DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
273 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 01 |
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| GOIABEIRA |
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PODA DE LIMPEZA
II- As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf .
III - Caso haja necessidade de realização de remoções no local, em função de obras, estas devem ser tratadas pela portaria 130/2013 SVMA.
IV - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
V - Por fim, comunicar ao munícipe para anexar ao processo o relatório fotográfico da execução do serviço.
Despacho deferido | Documento: 168243680 6041.2026/0004196-3 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferido D E S P A C H O: COMUNICAÇÃO DE PODA EM MANEJO ARBÓREO INTERNO Interessado: TR AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. Endereço: AVENIDA ÁGUIA DE HAIA, 2970. Biólogo Responsável: TIAGO LOPES RIBEIRO , CRBio 079612/01-D e ART 2026/15902.I - Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo em SEI elaborado e subscrito por profissional competente habilitado e amparado pela Lei Municipal 17.794/22, Art. 18. Comunicamos a ciência da poda de 01 (UM) exemplar arbóreo:
| QUANTIDADE | ESPÉCIE | SERVIÇO NECESSÁRIO |
|---|---|---|
| 01 | MANGUEIRA | PODA DE CONDUÇÃO |
II- As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf .
III - Caso haja necessidade de realização de remoções no local, em função de obras, estas devem ser tratadas pela portaria 130/2013 SVMA.
IV - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o na Subprefeitura Itaquera.
V - Por fim, comunicar ao munícipe para anexar ao processo o relatório fotográfico da execução do serviço.
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA
Despacho deferido | Documento: 168242269MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA
Solicitante: OFICIO SEIConforme Decisão Judicial em processo SEI 6012.2023/0007824-3, documento SEI 082461000, que restabelece a vigência da Lei 10.919/90, dando obrigatoriedade ao Executivo Municipal para que se dê publicidade à poda e corte de árvores, encaminhamos para publicação no DOC a lista de árvores para manejo em área pública:
| ENDEREÇO | EXEMPLARES | SERVIÇO NECESSÁRIO | Lei 17.794/2022, ART. 14 INCISOS |
|---|---|---|---|
| RUA ANTONIO MOURA ANDRADE, 1074 | TODOS OS EXEMPLARES LOCALIZADOS NA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL |
PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO | LEI 17.794/22 |
As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o na Subprefeitura Itaquera. O serviço pode ser executado após 10 (dez) dias da data da publicação no Diário Oficial.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575