DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

272 – São Paulo, 71 (285)

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A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865433180 teve sua licença deferida.

DEFIRO, o pedido do Auto de Licença de Funcionamento para CAFÉ PACIFICO LTDA , localizado no Shopping Aricanduva - Av. Aricanduva, 5555 - Arcos 206 A , Jd. Sta. Terezinha/ Itaquera, nos Termos da Lei 10.205/86 e Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, conforme documentos ,

DESPACHO: I - Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0004091-6 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, DEFIRO , este recurso com o cancelamento do auto de fiscalização 05 367 009-4 com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

6041.2026/0004385-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

declarações e atestados, assinados pelo responsável Técnico e pelo responsável pela atividade.

A empresa GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. CNPJ 02905110212737 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

6041.2025/0000740-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

6041.2026/0004391-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Sra. Supervisora

SUB-IQ/SUSL

DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para a atividade CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, localizada na Rua Sho Yoshioka Nº 200 Gleba do Pessego / Itaquera, nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/ 16 e Decreto 49.969/08, conforme documentos, informações e declarações anexados ao presente, elaborados pelo responsável do uso/atividade e pelo responsável técnico.

DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para atividade CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERSEVERANÇA , localizado na rua João Pedro Luno, 92 quadra 73 A/ Lote 03 -

A empresa GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. CNPJ 02905110212737 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Conjunto Habitacional José Bonifácio - Itaquera, nos Termos da Lei 10.205/86 e Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, conforme documentos , declarações e atestados, assinados pelo

responsável Técnico e pelo responsável pela atividade.

Interessados: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DEFERO, do Auto de Licença de Funcionamento para CAFÉ PACIFICO , localizado no Shopping Aricanduva -

DESPACHO: Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2025/ 0003011-0 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, DEFIRO , este recurso com o cancelamento do auto de fiscalização 05 01 009 650-8 com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Deferido pelo atendimento da notificação.

• Contrato de locação ( se locatário ) ou matricula do imóvel.

Av. Aricanduva, 5555 - Arcos 108/109 , Jd. Sta. Terezinha/ Itaquera, nos Termos da Lei 10.205/86 e Lei 16.402/16 e

• Comprovar a regularidade da edificação.

• AVCB ( Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

decreto 49.969/08, conforme documentos ,declarações e atestados, assinados pelo responsável Técnico e pelo responsável pela atividade.

CHEFIA DE GABINETE

I - Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo em SEI elaborado e subscrito por profissional competente habilitado e amparado pela Lei Municipal 17.794/22, Art. 18, comunicamos a ciência da poda de 01 (um) exemplar arbóreo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575