DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

275 – São Paulo, 71 (285)

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ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação. III - Publique-se.

Sr. Sandro Octaviani , estão convocados os Fiscais de Posturas abaixo identificados, a prestarem serviços, juntamente com a Polícia Municipal - GCM , conforme abaixo discriminado:

Subprefeitura do Jabaquara

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

Despacho indeferido | Documento: 168257989

(11) 3397-3200

EWERTON HENRIQUE AMÉRICO - R.F. 953.537.3

E-MAIL: [email protected]

domingo dia 8/11/2026 das 20h30 as 4h.

Local e horário para apresentação: Estacionamento da Subprefeitura, Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2388, às 20h.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 167015834

Encaminhe-se para prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Engº Agrônomo em documento SEI 168257708, INDEFIRO por abandono, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de autorização de manejo arbóreo, tendo em vista o não atendimento do pedido de complemento no prazo estipulado. II - Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Subprefeitura de Itaquera e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação. III - Publique-se.

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no artigo 182 da Constituição Federal;

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 168311407

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI (164993231), que adoto como razão para decidir, AUTORIZO o Instituto Cria Conexões, CNPJ: 29.043.314/0001-53, através do seu representante legal, Sr. Fagner Limeira Saturno, R.G. 33.XXX.X51, C.P.F. nº 316.XXX.XXX-82, a realizar o evento cultural denominado "Tributo ao Sabotage".

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 08/SUB-JA/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/ 0004673-1 DESPACHO N° 406/2026

No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, em especial o inciso II do art. 28 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

III - O endereço para realização do evento é Av. Túlio Teodoro de Campos, 55 - Parque Jabaquara no dia 8 de novembro de 2026, das 14h às 22h .

IV - Haverá shows com atrações do Rap Nacional, feira de economia criativa local e apresentações culturais de artistas do Jabaquara.

A vista do contido no 6041.2026/0004335-4 - ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 08/SUB-JA/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.

V - O evento não afetará a população local, bem como, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, atendendo a todos os protocolos e rotinas de segurança para eventos, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08.

A vista do contido no 6041.2026/0004336-2 - AGNALDO VENERIO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

VI - Os organizadores do evento comprometemse a deixar o local limpo e desimpedido após o encerramento.

II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 08/SUB-JA/ 2026, na seguinte composição:

VII - PUBLIQUE-SE.

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

• LOTE 01: Área Pública localizada na Praça Antônio Madi - Rua Antônio Madi, nº 100 - Jabaquara - São Paulo/SP - 04347-080, à empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 02.419.572/0001-35, ofertando o preço global de R$ 551.883,55 (quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) ;

A vista do contido no 6041.2026/0004338-9 - ROMILDA DIAS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

São Paulo, 5 de novembro de 2026.

São Paulo, 5 de novembro de 2026.

A vista do contido no 6041.2026/0004337-0 - BRUNA SILVA NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FINAL DE SEMANA

- LOTE 02: Área Pública localizada na Rua Cidade de Bagdá, nº 449 - Vila Santa Catarina - São Paulo/ SP - 04377-036, à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Por ordem da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575