DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

276 – São Paulo, 71 (285)

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nº 21.941.290/0001-48, ofertando o preço global de R$ 631.869,75 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ;

III. O prazo para execução do presente objeto é de 90 (noventa) dias para o lote 01 e 120 (cento e vinte) dias para o lote 02 , contados a partir da data de emissão da Ordem de Início.

IV. A gestão dos contratos será exercida pelo Arquiteto Maurício Fonseca Bousi, Registro Funcional nº 912.198.6 e fiscalização do contrato será de responsabilidade do Engº Sandro Octaviani, Registro Funcional nº 843.880-3.

V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando a dotação de n°

55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 sendo no valor de:

R$ 551.883,55 (quinhentos e

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cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Processo Administrativo de Contratação nº 6042.2026/0002796-6 referente ao Lote 01 ;

AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

VI. PUBLIQUE-SE.

VII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

R$ 631.869,75 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Processo Administrativo de Contratação nº 6042.2026/0002798-2 referente ao Lote 02 .

Demonstrativo de Compras | Documento: 168250808

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOC SEI N° 168250687.

Apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim,

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, inciso IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :

01 (um) Ficus - Ficus benjamina Remoção, com substituição por 02 (duas) mudas de pequeno porte no mesmo local, Rua Rua Efigênio Salles, nº98 - Jardim Jabaquara com apoio da Concessionária ENEL 01 (um) Aldrago - Pterocarpus violaceus

2.Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a supressão da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

1. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento nos incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO :

Rua Coriolano Durand, nº 188 - Vila Santa Catarina 01 (um) Ipê de El Salvador - Handroanthus pentaphylla REMOÇÃO, com substituição de 1(uma) muda de pequeno porte no mesmo local

1. Nos termos da Lei nº10.919/1990, artigo 1º, a supressão da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.

2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575