DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

279 – São Paulo, 71 (285)

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Veículo/carcaça: VW Gol, cor preta, sem placas de identificação, em estado de carcaça.

resolve DEFERIR o pedido de Licença de Anúncio Indicativo nos termos da Lei n. 14.223/06, Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024

Irregularidade: Abandono de veículo/carcaça em via pública por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, em desacordo com o art. 161, parágrafo único, da Lei nº 13.478/2002.

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

1. Após encaminhamento para CPDU/SUSL , para prosseguimento

Despacho deferido | Documento: 168245560

Despacho deferido | Documento: 168216892

6044.2026/0009756-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6056.2023/0007572-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Decorrido o prazo, será realizada nova vistoria e, constatada a permanência da irregularidade, serão adotadas as medidas de apreensão e remoção, sem prejuízo da aplicação das demais sanções legalmente cabíveis.

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

Interessados: COOPERVISION DO BRASIL LTDA

Despacho deferido | Documento: 168247770

A presente intimação é realizada por publicação no Diário Oficial da Cidade, diante da ausência de identificação do proprietário ou responsável e de endereço para encaminhamento de notificação postal com aviso de recebimento. A carcaça encontra-se sem placas, não estando disponíveis nos autos dados cadastrais do DETRAN que permitam identificar e localizar seu proprietário.

1. DESPACHO : O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento, DEFERE o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei n. 10.205/1986, Decreto n. 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017, encerrando a instância administrativa.

6044.2026/0009758-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 168248095

6044.2026/0009759-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6043.2026/0002928-0 - NATHALIA MAURICIO DE SOUZA 31955928860 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. Após encaminhamento para CPDU/SUSL para prosseguimento

Despacho indeferido | Documento: 168306955

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

6044.2026/0000582-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 168248739

A vista do contido no 6043.2026/0002929-8 - MARIA ISABEL FERREIRA BARROS 06143729840 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6044.2026/0009760-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. DESPACHO : O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a vista das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86 e no inciso II - artigo 18 do Decreto 49.969/2008 encerrando a instância administrativa .

Subprefeitura da Lapa

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Despacho deferido | Documento: 168249739

6044.2026/0009763-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

E-MAIL: [email protected]

1. Após encaminhamento para CPDU/SUSL para prosseguimento .

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

A empresa CARLOS REIS DIAS CNPJ 54307863000135 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168250115

Despacho deferido | Documento: 168244547

Despacho deferido | Documento: 168300380

6044.2026/0009755-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0009761-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A .

1. DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a vista das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura,

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168245267

6044.2026/0009757-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa FIKBELLA PERFUMARIA LTDA CNPJ 05889907001572 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168254261

6044.2026/0009767-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

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