DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

297 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

Reunião ordinária do CPM - Perus & Anhanguera. Senhores(as) Conselheiros(as). De ordem da Sra. Coordenadora do Conselho Participativo Municipal - CPM Perus e Anhanguera, CONVOCAMOS as(os) senhoras(es) para: Reunião ordinária deste Conselho que realizar-se-á, dia 10.11.2026 (terça-feira) em primeira convocação às 19h30min, e em segunda convocação as 20h00min, na Subprefeitura de Perus & Anhanguera, Rua Ylídio Figueiredo, no 349 - no Auditório.

1. Levantamento do quórum

2. Inclusão de ponto de pauta;

3. Informes da mesa diretora

4. informes dos conselheiros

5. Verbas Remanescentes

6. propostas 2027 do CPM.

Arlete Marçal de Souza

Secretária do CMP Perus Anhanguera

⯑

Eliete Brasilino Da Silva Coordenadora Conselho Participativo Municipal de Perus e Anhanguera Subprefeitura de Perus e Anhanguera Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Perus São Paulo, SP E-mail: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

8- Ficha de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

Subprefeitura de Pinheiros

9- Contrato Social constando a filial (local da solicitação) com as atividades constantes no CNPJ apresentado;

Comunique-se | Documento: 168266412

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 - (11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected] EMPREENDA FÁCIL Despacho deferido | Documento: 168236508 6050.2026/0022415-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

6048.2026/0005406-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

10- Contrato de Locação do imóvel ou autorização Pinheiros - São Paulo - 05425-070 - do proprietário para exercer a atividade no local; (11) 3095-9595 E-MAIL: 11- Informar para quais atividades Cnae requer a [email protected] licença; 12- Autorização de Contato por e_mail; EMPREENDA FÁCIL 13- Carteira do CAU/CREA (Engenheiro Civil ou Arquiteto); Despacho deferido | Documento: 168236508 14- RRT/ART do responsável técnico habilitado, 6050.2026/0022415-3 - Auto de Licença de devidamente quitada, específica para Auto de Licença de Funcionamento, declarando Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil atendimento ao Decreto Federal 5.296/04, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto aos parâmetros de incomodidade e DEFERIDO condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação; A empresa AWK CLINICA DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 32970654000134 teve sua licença deferida. 15- CCM do responsável técnico. A documentação para atendimento do comunique- Despacho deferido | Documento: 168236518 se deve ser enviada por e-mail para [email protected] (em 6050.2026/0022419-6 - Auto de Licença de formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB). Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AWK CLINICA DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 32970654000134 teve sua licença deferida.

Interessados: CEBR INVESTIMENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Comunicar o interessado para apresentar documentação abaixo em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial:

1- Anexo I - Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento totalmente preenchido e assinado;

2- Anexo III atualizado e totalmente preenchido;

3- Anexo VII - Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária;

4- Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, ou protocolo do pedido, nos termos do art. 25, § 1º e 2º ou nos termos do art. 22, § 3º do Decreto 49.969/08;

5- Documento comprobatório do atendimento às condições de segurança da edificação, nos termos do art. 26 do Decreto 49.969/08 e alterações (que possua no máximo 5 anos a contar da expedição);

6- AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros referente ao local da solicitação de licença;

7- Atestado Técnico de Conformidade das condições de Acessibilidade atualizado (Resol. CPA/SMPED nº 020/2014);

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575