DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

303 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa LSM GESTAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 69579915000108 teve sua licença deferida.

Interessados: WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - CNPJ nº 46.040.789/0001-05.

6050.2026/0023104-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do auto de Multa nº 13-199.638-0, nos termos da Lei nº 13.478/02, tendo em vista a manifestação do Fiscal de Posturas autuante em documento 167501105.

A empresa IRMAOS LEITE BAR LTDA CNPJ 65116777000161 teve sua licença deferida.

6050.2026/0023105-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IRMAOS LEITE BAR LTDA CNPJ 65116777000161 teve sua licença deferida.

6050.2026/0023113-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168326903

6050.2026/0023112-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunique-se | Documento: 168283403

6050.2026/0014696-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA.

COMUNIQUE-SE: O interessaado deverá atender na íntegra o contido em portaria nº 009/SP-PI/GAB/ 2021.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 168219289

A empresa MORENO & GUIMARAES VIDEO ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 04817723000139 teve sua licença deferida.

A empresa MORENO & GUIMARAES VIDEO ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 04817723000139 teve sua licença deferida.

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168326948

6050.2026/0023115-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168326964

6050.2026/0023114-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.708-7 Processo: 6050.2026/3051768-0 Infrator: EDIFICIO TABAPUA 841 CNPJ: 23.110.078/0001-64 Endereço: Rua Tabapuã, 841 CEP: 04533-012 CONDOMÍNIO

Em observação aos artigos 43 e 94 da Lei nº 16.642/ 2017, regulamentados pelo artigo 92 do Decreto nº 57.776/2017. Pela não apresentação do necessário Certificado de Segurança ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Intimação Fica V. Sª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Segurança.

Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

A empresa MORENO & GUIMARAES VIDEO ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 04817723000139 teve sua licença deferida.

A empresa MORENO & GUIMARAES VIDEO ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 04817723000139 teve sua licença deferida.

6050.2026/0023111-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

6050.2026/0023117-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CNPJ 15436940009585 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 168277258

6046.2026/0015897-3 - Multas: recurso

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.601-3 Processo: 6050.2026/3049386-1 Infrator: CONDOMINIO DO EDIFICIO WEMBLEY CNPJ: 54.460.845/0001-99 Endereço: Rua Tabapuã, 821 CEP: 04533-012 CONDOMÍNIO

Em observação aos artigos 43 e 94 da Lei nº 16.642/ 2017, regulamentados pelo artigo 92 do Decreto nº 57.776/2017.

Pela não apresentação do necessário Certificado de Segurança ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.

Intimação

Fica V. Sª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Segurança.

Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575