DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

312 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CPF: 392.XXX.XXX-44

Local da Infração: AV CON JOSE SALOMON, 440

Bairro: VILA PORTUGAL CEP: 02918-170

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Veículo modelo: RENAULT/SCENIC RXE 2.0

Placas: DAS9481

Cor: VERDE

Para maiores informações, favor contatar a Subprefeitura de Pirituba, sito à Rua Dr. Carlos Afrânio da Cunha Mattos, 67 - Pirituba, no horário de atendimento público, das 08h00 às 17h00, de 2ª à 6ª feira.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 168254528

6057.2025/0002419-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ART PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DESPACHO:

INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do inciso I do art. 18 do Decreto 49.969/08., pelo não atendimento do Comunique-se no prazo regulamentar. Publique-se.

|Despacho indeferido | Documento:| |---| |168256892|

6044.2026/0004615-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 168260981

6055.2026/0000145-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: CLINICA ODONTOLOGICA VANESSA OLIVEIRA LTDA.

DESPACHO:

INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos do inciso I do art. 18 do Decreto 49.969/08., pelo não atendimento do Comunique-se no prazo regulamentar. Publique-se.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

Proponente: Sorriso Eu Gosto - No Pagode SPE UNIPESSOAL LTDA, sob o nº 41.163.227/ 0001-35

Assunto: Portaria de anuência quanto ao uso de área pública

Evento: “Sorriso Eu Gosto - No Pagode”

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me conferem a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°, inciso III da Portaria SMUL no 19/2022, bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento efetivado por Sorriso Eu Gosto - No Pagode SPE UNIPESSOAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.163.227/0001-35 neste ato representado por Rick Duilio de Paiva Tavolucci Piragibe devidamente inscrito no CPF sob nº 139.037.497-1 , AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Rua Prof. Milton Rodrigues, Parque Anhembi, para realização do evento denominado “Sorriso Eu Gosto - No Pagode” , sendo realizado conforme abaixo:

(11) 2987-3844

Indeferido o pedido do Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto nº 49.969/ 08, e artigo 70 do Decreto nº 51.714/10, tendo em vista que o presente exauriu a finalidade.

Publique-se.

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO Despacho Autorizatório | Documento: 167778335 Processo SEI n.º 6052.2026/0005167-5

''22h do dia 04/11/2026 até às 20h do dia 10/11/ 2026 , contemplando o período de montagem e desmontagem das estruturas destinadas à praça de alimentação.''

O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 151/SUB-ST/ AJ/2026. II - PUBLIQUE-SE; III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575