DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (285)

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Interessados: FILADELFIA SHOP & BRASA LTDA CNPJ 33.278.***/0001-70

SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e as informações do presente, notadamente o encaminhamento de SUB-SA/CPDU, doc.166270768, desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO o presente pedido de Certidão de Auto de Multa, nos termos da Lei Municipal nº 14.141/06 e do Decreto Municipal nº 51.714/10.

Despacho deferido | Documento: 168287684

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações, corroboro com as manifestações contidas no presente processo, especialmente no doc. 167216854, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO , o pedido de instalação de parklet, nos termos do Decreto 55.045/14, por não atendimento ao comunique-se.

6053.2026/0008471-4 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ UNAI, para as providências pertinentes

II - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU, para publicação em SISACOE e as providências pertinetes.

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (168285332) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Ficus benjmina , locado (s) em passeio público, na R. Ministro Álvaro de Souza Lima, n° 84, Bairro: Jd. Marajoara - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III ; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Despacho indeferido | Documento: 166859371

Despacho indeferido | Documento: 167660484

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Interessados: GIMENES E GOMES EDUCACIONAL LTDA

Despacho deferido | Documento: 168282993

6053.2026/0008467-6 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

I -"No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, e com base nas informações constantes deste processo, corroboro as manifestações contidas nos autos, nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, do Decreto Municipal nº 49.969/ 2008 e do artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, as quais adoto como razão de decidir, para DECLARAR PREJUDICADO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, em face da emissão do ALF.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, corroboro com as manifestações contidas em doc 167467133 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 38-015.159-6. Tendo em vista a intempestividade do recurso, conforme art. 39º da Lei 14.141/2006.

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (168281915) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Ficus elastica , locado (s) em passeio público, na R. Ministro Álvaro de Sousa Lima, n° 63, Bairro: Jd. Marajoara - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III ; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/ DIFIS , para as providências pertinentes.

III - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU, para publicação em SISACOE e as providências pertinetes.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho indeferido | Documento: 167757919

Despacho deferido | Documento: 168281386

6053.2026/0008454-4 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico 168225610 a supressão de 1 exemplar(es) arbóreo (s) de Terminalia catappa, locado (s) em passeio público, na Rua Verbo Divino, 1400 Bairro: Chácara Santo Antônio - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Interessados: EMPORIO CRISTOVAO BAR E RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (168265611) a supressão de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo (s) sendo um Ficus elastica e um não idemtificado , locado (s) no canteiro central, na R. Ministro Álvaro de Sousa Lima, n° 21, Bairro: Jd. Marajoara - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações contidas em parecer da Unidade Técnica de Licenciamentos conforme doc. 167305772, que adoto como razão de decidir: INFEFIRO , o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08, por não atendimento do comunique-se.

Despacho deferido | Documento: 168298876

6053.2026/0008473-0 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

II - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU , para publicação em SISACOE e as providências pertinetes.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168245109

6053.2026/0008445-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (168293504) a supressão de 03 (três) exemplar(es) arbóreo (s) de Eucalyptus sp , locado (s) em passeio público, na Praça Dr. Hélio Siqueira , Bairro: Jd. Marajoara - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026-

6053.2026/0004273-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet

A empresa TELMA DE CASSIA DE OLIVEIRA D

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