DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

315 – São Paulo, 71 (285)

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Despacho deferido | Documento: 168277183

Paulo visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal e; Considerando os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02, que atribuem ao Subprefeito a decisão, a direção, a gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, bem como parecer jurídico favorável doc.167505919.

A empresa ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ 14076941000202 teve sua licença deferida.

6052.2026/0002563-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6052.2026/0005378-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE FRATURAS ZONA NORTE S/S LTDA. CNPJ 44484541000370 teve sua licença deferida.

Artigo 1º -AUTORIZAR ROSA FEITOSA DA SILVA, com CPF nº 290.144.-80, com endereço à Rua Martinho Jacob Kremer, 512 - Casa 4 - Jardim Santa Gertrudes - SP, a realização de evento denominado *“Evento do Empreendedor” , a ser realizado nas Ruas Senador José Bonifácio e Rua Senador Flaquer, Santo Amaro - SP, nos dias 15/ 10/2026 até 10/01/2027, no horário das 08h00 às 18h00, para um público estimado de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, obedecidos os moldes do artigo 24 do Decreto 49.969/2008 e, realizando o evento em seus estritos termos solicitados, tendo em vista que o evento não afetará a população local e não haverá custos para o Município. Artigo 2º - Ficam obrigados os empreendedores a manter em posse cópia da portaria, bem como, cartão de identificação individual.

A empresa ROCHA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 57586616000103 teve sua licença deferida.

6052.2026/0002587-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168313701

6052.2026/0005380-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D. C. SOUZA CNPJ 41382984000108 teve sua licença deferida.

A empresa ROCHA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 57586616000103 teve sua licença deferida.

6052.2026/0002588-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa D. C. SOUZA CNPJ 41382984000108 teve sua licença deferida.

A empresa ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ 14076941000202 teve sua licença deferida.

6052.2026/0005375-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ 14076941000202 teve sua licença deferida.

6052.2026/0005376-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6052.2026/0005381-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ROCHA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 57586616000103 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6052.2026/0005363-5 - KELLY SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

Artigo 3º - Fica vedada a venda de produtos oriundos de pirataria, conforme Art. 184 do Código Penal.

Artigo 4º - Todas as despesas correrão por conta da solicitante.

Artigo 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo e a critério da Administração, em nome do interesse público. Artigo 6º - PUBLIQUE-SE.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 167758205

6050.2026/0001835-9 - Solicitação de Certidão de Numeração

Interessados: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, de acordo com a legislação vigente, corroboro com as manifestações contidas no presente, em especial no doc. 166453969, que adoto como razão de decidir: DEFIRO, o pedido de Certidão de Concessão de Numeração, nos termos da Lei 14.141/2006 e do Decreto 51.714/2010

II - PUBLIQUE-SE;

A empresa ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ 14076941000202 teve sua licença deferida.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Portaria | Documento: 168200859

III - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

Despacho deferido | Documento: 167725428

6052.2026/0005377-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

TIAGO DE ALMEIDA MACHADO, subprefeito da Subprefeitura Santo Amaro, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 13.399/02; Considerando que a Prefeitura do Município de São

6053.2026/0006956-1 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessados: CAPTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

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