DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

318 – São Paulo, 71 (285)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa CLAIS FERREIRA SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 31467581000108 teve sua licença deferida.

6053.2026/0008480-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168217786

6053.2026/0006733-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

Interessados: BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Despacho deferido | Documento: 168307570

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

A empresa CLAIS FERREIRA SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 31467581000108 teve sua licença deferida.

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

6050.2024/0004005-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6053.2026/0008484-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: DROGRARIA SÃO PAULO S.A.

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

A empresa ARIES BRASIL LTDA CNPJ 65187069000111 teve sua licença deferida.

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 168222454

6053.2026/0008475-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6056.2026/0022413-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6053.2026/0008485-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, por não apresentar a documentação completa conforme o comunique-se 157423269, expedido pelo processo 6056.2026/0001158-6.

Despacho deferido | Documento: 168310458

6053.2026/0008486-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

6050.2022/0014933-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

6053.2026/0008488-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

A empresa JSVK BUFFET LTDA CNPJ 36703313000153 teve sua licença deferida.

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

6053.2026/0008479-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0008489-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1) Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança (para edificações com Certificado de Conclusão com mais de 5 anos, conforme art. 26, § 5º do Decreto Municipal nº 49.969/2008 e Decreto Municipal nº 32.963/1993);

A empresa JULIANA MARIA FONTES COSTA CNPJ 49342642000168 teve sua licença deferida.

A empresa JSVK BUFFET LTDA CNPJ 36703313000153 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575