DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

333 – São Paulo, 71 (285)

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A vista do contido no 6056.2026/0023904-8 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023899-8 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023901-3 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0024022-4 - ALAMEDA JHONY'S BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168292721

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº72/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 167230105, APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 166552287, Termo de Referência contido em fls. 166553470 , e a Minuta do Edital contido em fls. 167211009, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO CONSOLIDADA - RUA BEM-TE-VI, RUA JOÃO DE BARRO E RUA BEIJA FLOR (ENTRE R. BEM-TE-VI E AV. TADAO INOUE) - JD. NOVO SÃO NORBERTO - SÃO PAULOS.P., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.

II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168291310

6057.2026/0004000-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SB GAS LTDA CNPJ 66194399000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168293065

6057.2026/0004001-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6056.2026/0023914-5 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023918-8 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0023927-7 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

III - Fica designado para condução do certame o Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.

IV - Publique-se

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 168280782

I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º59/SUBCS/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 - JD. NORONHA - SÃO PAULO- S.P, a empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Estrada Ecoturística de Parelheiros, n° 334 - sala 02 - Jardim Casa Grande - São Paulo - SP - CEP: 04865-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.684.478/0001-71 , com o valor de R$178.655,63 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) , bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.4490.5100.00.1.500.7999.1,

A empresa SB GAS LTDA CNPJ 66194399000105 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 168091900

6045.2025/0002239-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: VITORIA FERRAZ RODRIGUES

DESPACHO:

Pelo INDEFRIMENTO nos termos da Lei 14.141/ 2006, Art. 34 - desistência do processo

Publique-se;

Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.

Despacho indeferido | Documento: 168300415

6058.2026/0003380-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: INSTITUTO COMUNIDADE TERAPEUTICA - VOLTANDO A VIVER

Propomos o indeferimento nos termos da Lei 16.642/17, Art. 131 §2º e Decreto 57.776/17 - uso não permitido em função do zoneamento.

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