DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

344 – São Paulo, 71 (285)

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Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Vila Prudente CADES-VP, para a realização de sua 10r Reunião Ordinária, referente ao biênio 2024/2026.

Ficarn registradas e convocadas as próximas reuniões ordinárias previstas no calendário do CADES Vila Prudente:

➢ Devolutivas e acompanhamento das demandas;

➢ Propostas de ações;

04 de novembro de 2026, às 19h; 02 de dezembro de 2026, às 19h.

➢ Assuntos gerais e manifestações dos conselheiros e munícipes.

As reuniões estão previstas para ocorrer na modalidade híbrida com participação presencial na sede da Subprefeitura da Vila Prudente, situada na Avenida do Oratório, nº 172, Jardim Independência São Paulo/SP, CEP 03220-000, telefone (l l) 3397-0800.

OBS: Registra-se que a reunião ordinária prevista para 07 de outubro de 2026 não foi instalada por ausência de quórum, permanecendo pendentes os assuntos constantes da respectiva pauta.

Carla Cristina Oliveira Borges - Ausente, sem justificativa. Osmar Lemes dos Santos - Presente. Rosana Aparecida Mautone - Ausente, com justificativa. Henrique Mattos da Silva - Ausente, sem justificativa. Maria Luzia Mazzeo dos Santos - Presente. Orien Tateshita - Ausente, sem justificativa. Érica dos Santos - Ausente, com pedido de afastamento. Daniel Francisco Silva Porte da Paixão Ausente, sem justificativa.

➢ Solicitamos, ainda, a disponibilização do espaço físico e do acesso virtual, com a divulgação antecipada do respectivo link aos conselheiros e munícipes interessados.

Diante da ausência de quórum, não houve instalação da reunião ordinária, tampouco apreciação ou deliberação sobre os assuntos constantes da pauta.

Atenciosamente,

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Alaíde Ferreira da Silva - Ausente. Almir Figueiredo Ausente. Elias Errero Vargas - Ausente.

Nada mais havendo a registrar, foi encerrada a verificação de presenças, lavrando-se a presente ata de registro de ausência de quórum, para fins de documentação institucional, transparência e acompanhamento das atividades do CADES Vila Prudente.

Assinado digitalmente por Eng. Ruy Bueno da Silveira Coordenador do CADES Vila Prudente e Osmar Lemes dos Santos Coordenador adjunto do CADES Vila Prudente.

1.3. Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

ASSESSORIA JURÍDICA

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 168286078

1.4. Representantes da Subprefeitura da Vila Prudente

A ata foi assinada pelo Engº Ruy Bueno da Silveira - Coordenador, Osmar Lemes dos Santos - Coordenador Adjunto e por Maria Luiza Mazzeo dos Santos - Segunda Secretária

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2025/0002441-6

Elisete Aparecida Mesquita Subprefeita e Presidente do CADES-VP - Ausente, com justificativa.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-VP/ 2026 AO CONTRATO Nº 26/SUB-VP/2026 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 02 (DUAS) EQUIPES, A PARTIR DE 10/11/2026 ATÉ 09/11/2027, MANTENDO A SUSPENSÃO DE (01) UMA EQUIPE POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 58.853.169/ 0001-74.

Eng. Ruy Bueno da Silveira - Coordenador do CADES-VP - Presente.

PROCESSO SEI nº 6060.2022/0002433-0 e 6060.2024/0001612-8

Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz CADES - VILA PRUDENTE - Biênio 2024-2026

Maria Teresa Pires da Silva. Elizabete Pereira.

I - À vista dos elementos contidos no presente, considerando a manifestação da Unidade de Compras (168271452) e o Parecer Jurídico (168282153), os quais adoto como razão de decidir, e, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022 e 56.475/2015, e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO o Aditamento Contratual, conforme minuta de Termo de Aditamento nº 01/SUB-VP/2026 ao Contrato 26/SUB-VP/2026, Processo SEI nº: 6060.2025/0002441-6, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 58.853.169/ 0001-74. Conforme a Cláusula 1ª da minuta do Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 10/11/2026 a 09/11/2027, para a prestação dos serviços por 02 (duas) equipes, mantida a suspensão de 01 (uma) equipe. Em razão da prorrogação, o valor estimado da contratação totalizará R$ 5.340.413,76 (cinco milhões e trezentos e quarenta mil e quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos), conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira. Permanecem inalteradas as demais cláusulas,

ASSUNTO: Convocação da 11ª Reunião Ordinária do CADES Vila Prudente

A reunião ordinária possuía a seguinte ordem do dia:

À Ilustríssima Senhora Elisete Aparecida Mesquita Subprefeita da Vila Prudente e Presidente do CADES-VP

1. Propostas de ações;

Prezada Senhora:

Cumprimentando-a cordialmente, comunicamos a realização da 11ª Reunião Ordinária do CADES Vila Prudente, referente ao biênio 2024-2026, conforme calendário previamente estabelecido, para a qual solicitamos a convocação dos conselheiros e demais providências administrativas necessárias.

Após a verificação das presenças, constatou-se, inclusive na segunda chamada, às 19h30, a ausência de quórum necessário à instalação e realização da 10ª Reunião Ordinária do CADES Vila Prudente.

• Data: 11 de novembro de 2026 (quarta feira).

• Horário: 19h, em primeira chamada, e 19h30, em segunda chamada.

Em razão da insuficiência de conselheiros presentes, a reunião não foi instalada, ficando prejudicadas a apreciação da pauta, a aprovação da ata anterior e quaisquer deliberações ou encaminhamentos que dependessem da manifestação do colegiado.

• Modalidade: Híbrida (presencial e virtual, link: https://meet.google.com/gww-uaay-vro).

• Local: Sede da Subprefeitura da Vila Prudente.

Registra-se que a ausência de quórum impossibilitou o regular desenvolvimento dos trabalhos, permanecendo os assuntos previstos pendentes de apreciação em reunião futura, observadas as disposições normativas aplicáveis ao Conselho.

• Endereço: Avenida do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo/SP, CEP 03220-000.

Pauta proposta:

➢ Verificação de quórum e abertura dos trabalhos;

➢ Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

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