DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

345 – São Paulo, 71 (285)

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incisos e alíneas do Contrato Originário e dos Termos Aditivos ulteriores. Assim, APROVO a Minuta do Termo de Aditamento nº 01/SUB-VP/ 2026 (168315744), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 62.100/ 2022 e nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/ 2014, e nas demais normas aplicáveis, inclusive a Constituição Federal.

A empresa VILMA VIEIRA CANTINA CNPJ 49086121000197 teve sua licença deferida.

INFRAESTRUTURA VIGENTE - SIURB DE JULHO DE 2026 PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL, É DE R$245,58 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). LOCAL: RUA DOS MUNICÍPIOS, Nº 164.

6060.2026/0004310-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

II - Para atender à sobredita despesa resguardamse as Notas de Reserva: nº 78.555/2026 (167525927), com Valor de Reserva de R$ 146.778,68 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), e Dotação Orçamentária n° 69.00.69.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.90 e nº 77.849/2026 (167525885), com Valor de Reserva de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), e Dotação Orçamentária n° 12.00.12.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.90 com arrimo conforme Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

IV - Após, encaminhe o presente para SUB-VP/ CAF/SF - Supervisão de Finanças, para emissão da Nota de Empenho.

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS, para prosseguimento e demais providências.

EMPREENDA FÁCIL

6060.2026/0004305-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GENESIS CLUBE DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 69970943000143 teve sua licença deferida.

A empresa MECA AVALIACAO DE SEGUROS LTDA CNPJ 40262277000107 teve sua licença deferida.

A empresa VILMA VIEIRA CANTINA CNPJ 49086121000197 teve sua licença deferida.

6060.2026/0004311-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VILMA VIEIRA CANTINA CNPJ 49086121000197 teve sua licença deferida.

6060.2026/0004317-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI PREMIUM VILA EMA LTDA CNPJ 69782192000131 teve sua licença deferida.

A empresa SUSHI PREMIUM VILA EMA LTDA CNPJ 69782192000131 teve sua licença deferida.

6060.2026/0004319-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI PREMIUM VILA EMA LTDA CNPJ 69782192000131 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Comunique-se | Documento: 168170946

6060.2026/0003995-4 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: GUILHERME RAINHO DE ALMEIDA

COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento da correta documentação, atendendo à Lei Municipal 17.794, de 27 de abril de 2022, artigo 18, § 1º, referente ao comunicado de PODA de 01 (um) exemplar arbóreo , sendo: Indivíduo arbóreo Nº 01 - Eucalipto (Eucalyptus sp); localizado em área interna do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AQUARELA, sito à Rua João Rodrigues Pires, nº 349 - Vila Carmen - neste município, poda esta que ocorrerá dentro das técnicas exigidas e presentes no Manual Técnico de Poda de Árvores, da SVMA - PMSP, sujeito às multas a qualquer tempo em inobservância às normas. Responsável Técnico: Engenheiro Agrônomo Guilherme Rainho de Almeida - CREA/SP: 5070369499-SP e ART: 2620263152330.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6060.2026/0004299-8 - IRENE DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

Subprefeita: Maria Aparecida Conceição Rosa de Souza

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 168276580

A empresa VILMA VIEIRA CANTINA CNPJ 49086121000197 teve sua licença deferida.

6060.2026/0004309-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6060.2026/0004111-8 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO INICIAL PARA REBAIXAMENTO DE GUIAS 3M (TRÊS METROS LINEARES), NO TERMO DO ART. 10º, DO DECRETO 59.671/2020. O VALOR DEVIDO, COM BASE NOS PREÇOS FIXADOS ATRAVÉS DO ANEXO I DO DECRETO Nº 64.877 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E DA TABELA DE CUSTOS UNITÁRIOS DE

Interessada: Subprefeitura de Sapopemba - SUBSB

Contratada: C & R PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº: 31.785.824/0001-48 Termo de Contrato nº: 15/SUB-SB/2022 Assunto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses e concessão de reajuste definitivo

Objeto: Prestação de serviços de recepção, controle de acesso, operação e fiscalização de portarias, com 4 (quatro) postos fixos

Período da prorrogação: 16/11/2026 a 15/05/2027 Valor mensal reajustado: R$ 18.432,13

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