DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

353 – São Paulo, 71 (285)

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6310.2026/0006660-7 e, tendo transcorrido “in albis” o prazo concedido nos termos do artigo 56 inciso II, do Decreto Municipal nº 51.714 de 13 de agosto de 2010, INDEFIRO o pedido do(a) interessado(a), SANDRA INÊS MONTE , de inscrição no rol de pensionista neste Instituto, constante no documento SEI nº 166810750, por abandono.

Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

regularização das pendências, bem como documento SEI (SEI nº 167809664), resolve RESTABELECER os pagamentos da pensão nº 184705, inclusive os atrasados desde a data da suspensão do pagamento.

Despacho Documental | Documento: 168266250

II- Publique-se

III- À seguir, encaminha-se a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para as devidas providências

II - Publique-se

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) ENITH DA SILVA FONSECA , ocorrido em 19/ 09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 10.828/1990, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 20/09/2026.

Despacho Documental | Documento: 168208909

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2026/ 0006802-2

PROCESSO : 6310.2026/0006889-8

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 168260232

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) WALTER RIBEIRO DIAS , ocorrido em 12/09/ 2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 13/09/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 168257095

I - Considerando o falecimento do(a) Senhor(a) VANDETE RIBEIRO DOS SANTOS , ocorrido em 26/09/2026 , e com fundamento na Lei Municipal nº 17.020/2018, extingue-se a pensão que lhe era devida, a partir de 27/09/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho indeferido | Documento: 168243198

I - À vista das informações, documentos apresentados nos autos do Processo SEI n°

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 167377814, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0006802-2 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr.(a) HELOISA ALVES a apresentar o documento faltante a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

II - Publique-se.

I - Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 167483654, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0006832-4 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr.(a) ELIAS GABRIEL DE MELO a apresentar o documento faltante a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.

II - Publique-se.

DIVISÃO DE REVISÃO E PERÍCIA

Despacho Documental | Documento: 167809815

Assunto: Revisão ex-officio

Interessado(a): HUMBERTO HARISSON FERREIRA

I- A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista da

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

INTERESSADA : SOLANGE DA SILVA - PE: 1.996-8 - Registro: 862.481-0

1 - A Divisão de Revisão e Perícia em conjunto com o Departamento de Benefícios, tendo por base o documento SEI 168208857, e considerando as reiteradas tentativas de contato com o(a) pensionista acima identificado(a), sem manifestação dentro do prazo legalmente estabelecido , conforme documentos SEI 167434442, 167422997, 167424543, 167454033 e 167661471, determina a SUSPENSÃO do pagamento da pensão até decisão ulterior, a contar da data da publicação do despacho, para que haja regularização do benefício sob pena de extinção em caso de não atendimento;

2 - Publique-se;

3 - Em seguida, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para providências e;

4 - Após, retorne para providências subsequentes.

Despacho Documental | Documento: 168171347

PROCESSO : 6310.2026/0006751-4

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

INTERESSADA : LEA BENTO - PE: 1.549-1Registro: 872.477-6

1 - A Divisão de Revisão e Perícia em conjunto com o Departamento de Benefícios, tendo por base o documento SEI 168188464, e considerando as reiteradas tentativas de contato com o(a) pensionista acima identificado(a), sem manifestação dentro do prazo legalmente estabelecido , conforme documentos SEI 167009066, 167009643, 167011996 e167658501 , determina a SUSPENSÃO do pagamento da pensão até decisão ulterior, a contar da data da publicação do despacho, para que haja regularização do benefício sob pena de extinção em caso de não atendimento;

2 - Publique-se;

3 - Em seguida, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para providências e;

4 - Após, retorne para providências subsequentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575