DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

360 – São Paulo, 71 (285)

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mínimo de 30 (trinta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

II - CONSIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Alberto Marcelo Parada RF - 8888, como gestor do contrato.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0005901-9, considerando o parecer jurídico (docs. SEI 168179503 e 168179900), as justificativas da área técnica (docs. SEI 163823011 e 168212664), concordo com a análise crítica dos preços apresentados na pesquisa de mercado (doc. SEI 166584530) e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71, 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 215 do RLC e Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/CLC Nº 152/23 , cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria em engenharia e/ou arquitetura para legalização de eventos , visando obtenção de aprovações de eventos temporários no município de São Paulo, junto aos órgãos públicos, firmado com a empresa PRAYTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 06/11/2026 com término em 05/05/2027. A Contratada solicita o reajuste contratual devido de 02/10/2026, para ser aplicado a partir de 06/11/2026, pelo índice IPC/ FIPE de outubro/25 a setembro/26, apurado em 3,42%. O valor total estimado do contrato passa a ser R$ 925.609,00 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e nove reais).

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 e Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann Moratori Fernandes -RF 6899, como suplente.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168223831

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para produção de Material Gráfico - Cartões Postais em atendimento ao evento: “ENCONTRO NACIONAL DE ESTATAIS - SP PARCERIAS”.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0007528-1, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 168223419), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1103660 , visando a contratação de empresa especializada para produção de Material Gráfico - Cartões Postais em atendimento ao evento: “ENCONTRO NACIONAL DE ESTATAIS - SP PARCERIAS”., com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 09/11/2026 a partir das 09h45m, conforme solicitação GET/GET doc, 168222251.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168318592

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para produção de Material Gráfico - Folder em atendimento ao evento: “24ª Contrata SP Pessoa com Deficiência”.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0007743-8, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 168318564), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1103740 , visando a contratação de empresa especializada para produção de Material Gráfico - Folder em atendimento ao evento: “24ª Contrata SP Pessoa com Deficiência”, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 10/11/2026 a partir das 10h45m, conforme solicitação GET/GPE doc, 168296949.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168316243

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviço temporário de instalação, acompanhamento e manutenção elétrica - TIPO 1 - REDUZIDO, destinado ao atendimento de necessidades de elétrica mínima para diversos eventos realizados no Município de São Paulo, com vigência de: 120 (cento e vinte) dias.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0007359-9, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 168315846), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1103736 , visando a Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviço temporário de instalação, acompanhamento e manutenção

elétrica - TIPO 1 - REDUZIDO, destinado ao atendimento de necessidades de elétrica mínima para diversos eventos realizados no Município de São Paulo, com vigência de: 120 (cento e vinte) dias , com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 12/11/2026 a partir das 09h45m.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 168321290

ASSUNTO : Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio operacional em acessibilidade, mediante disponibilização de equipe capacitada para controle de acesso, orientação, organização e apoio ao público com deficiência em atendimento ao evento: “CONTRATA SP”.

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0007616-4, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 168320949), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1103715 , visando a contratação de empresa para prestação de serviço de apoio operacional em acessibilidade, mediante disponibilização de equipe capacitada para controle de acesso, orientação, organização e apoio ao público com deficiência em atendimento ao evento: “CONTRATA SP” , com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO o Sr. Marcelo Augusto Moreno e equipe

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