DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

366 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168276227

INTERESSADA: PAV CONSULT ENGENHARIA LTDA

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

FSQ8I16

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168292070

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 2

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168296019

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

CSK0B68

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168301554

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

BXJ6113 CSK0525 EMU0E37 ETE8285 ETX6B67 FTX6H01 RUH9B55

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 7

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 168303708

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0013870-1

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

PVW5J27

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

PRESIDÊNCIA

Despacho Autorizatório | Documento: 168271125

I - Em vista dos elementos contidos nos autos do processo SEI n.º 7810.2026/0001121-8, em especial as manifestações técnicas SEI n.ºs (164299860, 165021086, 164360119, 168080242, 168080791 e 168244927) e jurídica (SEI n.º 165206751) e em observância aos termos da decisão da Diretoria Executiva formalizada na RD n.º DDU 15/2026 (doc. 165810197), que adoto como razões de decidir, com fundamento nos artigo 31 c.c 42, inciso II e 54, inciso I da Lei n.º 13.303/16 e, ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo - NP - 58.05;

II - ADJUDICO o objeto, HOMOLOGO o resultado da Licitação Eletrônica nº 22/SP-URB/ 2026, razão pela qual AUTORIZO a contratação da empresa DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.645.462/0001-21, para elaboração de estudo hidrológico, projetos básicos (geometria, pavimentação e drenagem) e documentação técnica (memorial descritivo completo, planilha orçamentária detalhada e cronograma físicofinanceiro) na Rua Rio do Peixe e na Rua Águas de Lindóia - Vila Prudente , conforme Termo de Referência e seus anexos (doc. SEI nº 165021086,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575