DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (285)

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Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 168322555

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

Clique aqui para visualizar: 168322518

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

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período de 17/11/2026 a 26/11/2026.

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - COGEDI, da Secretaria Municipal de Gestão, em substituição à ANA CAROLINE DE AGUIAR , R.F. 8128685/5, DIRETOR DE PROJETOS , Padrão: CDA5, Comissionado, durante o impedimento por férias, no período de 16/11/2026 a 03/12/2026 - SEI 6013.2026/0008272-1.

Portaria de Substituição/Designação nº 334 de 04 de novembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0003346-0

COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR

EDSON APARECIDO DOS SANTOS , SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Despacho deferido | Documento: 168308415

R E S O L V E:

COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS Despacho da Coordenadora

Designar a senhora LUIZA CHIZUE GATTI MURAKAMI, RF: 888.143.0 , para, no período de 12 a 27 de novembro de 2026, substituir o senhor EDSOM ORTEGA MARQUES, RF: 754.885.1 , no cargo de Secretário Executivo Adjunto, referência SAD, da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE; da Secretaria do Governo Municipal - SGM, do Gabinete do Prefeito, à vista de seu impedimento legal por férias.

Em cumprimento de decisão judicial, caráter provisório, mantemos a servidora em função readaptada.

8292531/2 ANTONIA ANACLECIA FAMA OLIVEIRA LUIZ

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 168277745

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

Secretaria Municipal de Gestão

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CERTIDÕES (CTC/CTS)/AVERBAÇÃO EXTRAMUNICIPAL

Despacho Documental | Documento: 168209783

RF Nome Dias A partir de Artigo

7416261/2 MARIA CLAUDETE BARROS CRUZ 014 21/10/2026 143 8418721/1 DANIELE ALVARENGA DA SILVA 070 26/08/2026 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 330/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0003318-5 - Noemia Maria do Nascimento Takahama, RF: 614.394.6, Assistente Administrativo de Gestão Nível II, Efetiva, EH: 117007000000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Germana Raquel Neves Besser, RF: 847.323.4, Comissionada, lotada no Gabinete do Secretário, da Casa Civil, EH: 117009000000000, durante seu impedimento legal por licença maternidade, no período de 28/10/2026 a 26/12/ 2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 331/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0003326-6 - Ernesto de Lima Alves Vivona, RF: 924.972.9, Assessor V, Comissionado, EH: 112021000000000, para exercer o cargo de Assessor Especial, em substituição a Marcos Fernandes, RF: 817.675.2, Comissionado, lotado no Gabinete do Secretário, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112021000000000, durante seu impedimento legal por férias, no

6016.2026/0118542-3 - Gestão de Pessoas: Certidão de Tempo

Interessados: MARGARETHE PENHA

Fica cancelada a Certidão de Tempo de Serviço (CTS) 31/2017, emitida em 01/06/2017 processo nº 2016-0.242.269-5, publicada no DOC 15/06/2017.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

São Paulo, 05 de Novembro de 2026.

Fica designada a pessoa servidora DEBORA MARIA MUSTAPHA COELHO , R.F. 8157961/7, GERENTE DE PROJETOS, Padrão: CDA4, Comissionado, para exercer o cargo de DIRETOR DE PROJETOS , Ref. CDA5, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RF Nome Dias A partir de Artigo

6949495/1 JEFERSON DONISETE SILVA 009 04/09/ 2026 143 6949495/2 JEFERSON DONISETE SILVA 009 04/09/ 2026 143

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS - ART. 57 DECRETO 64.014/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

RF Nome Dias A partir de Artigo

7100957/4 JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA 020 01/ 10/2026 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------7930925/1 ALBERTINA FLORENTINO DE SOUZA 058 26/08/2026 143

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