DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

16.24.00.000.070000 836.743.4/1 Cleide Santana do Rego Cerachi 01 06/10/2026

Diretora Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 168283330

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

794.919.7/01 CINTIA CONCEICAO DA SILVEIRA 3º 27/10/2026 162500000940300

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

796.776.4/02 GEORGE EWERTON SANTOS DE ALMEIDA 3º 06/10/2026 162500000810000

Movimentação de Pessoal | Documento: 168274132

800.387.4/01 VALERIA DA SILVA BRITO 3º 02/08/ 2026 162500001050000

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

803.510.5/02 LIGIANE CRISTINA DE SOUZA 2º 23/ 09/2026 162500000880000

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo, 31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

806.147.5/01 MARCIA FELOMENA ALVES 6º 03/ 08/2026 162500001050000

812.899.5/01 PATRICIA CARLA NAVARRO 2º 21/ 09/2026 162500000000000

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DOC. DE 31/08/26, PÁG.328, E RETIFICADO NO DOC. DE 14/09/26, PÁG. 343.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

814.460.5/02 ANA MARIA RAMOS DE ARRUDA 1º 08/09/2026 162500000070000

6986480/1 CLAUDIO ALEX FERREIRA ALVES NIVEL III 1 QB12 03/08/2026

825.567.9/01 VIVIANE LUZ CAMARGO DA SILVA 4º 21/08/2026 162500000390000

826.076.1/01 ALESSANDRA PEREIRA SANTOS 2º 03/08/2026 162500000550000

Diretora Regional de Educação

835.812.5/01 SARA VIEIRA DA COSTA SILVA 2º 10/09/2026 162500000100000

Movimentação de Pessoal | Documento: 168249722

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 08 anos 03 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1984 a 31/10/1984, 14/08/1985 a 05/03/1986, 06/03/1986 a 02/09/1986, 01/08/1987 a 31/12/1987, 01/02/1988 a 07/02/1988, 13/02/1989 a 31/05/1990, 01/07/1990 a 31/05/1991, 15/08/2005 a 02/09/2006, 03/09/2006 a 18/01/2007, 19/01/2007 a 31/03/2009,01/04/2009 a 19/07/2009, 11/02/2010 a 24/08/2010.

836.190.8/01 WALTER DE SOUZA DIAS 2º 25/08/ 2026 162500000550000

842.627.9/01 PATRICIA ROCHA WIEDERSPERGER DA CUNHA 1º 27/09/2026 162500000550000

OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

0173 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 10 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/2009 a 19/07/2009, 11/02/2010 a 24/08/2010.

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973./2005 de 12/05/2005, a Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Exclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV do(a) servidor(a) abaixo:

Nome RF/V Parcela Rubrica A partir de

REG. FUNC. NOME QQ DATA E.H.

712.961.1/1 INACIA JOAQUINA MIRANDA 1º 25/ 01/2007 162500000880000

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

CRISTIANE CARLA BIDO 7457651/1 GSN 0052 28/ 10/2026

CRISTIANE CARLA BIDO 7457651/1 GDA 0289 28/ 10/2026

FABIA LUCIANA GUTIERREZ BORGES DE AZEVEDO 8266417/1 GSN 0052 27/10/2026

REG. FUNC. NOME QQ DATA E.H.

716.439.4/2 SILVIA CRISTINA DANTAS 5º 29/06/ 2025 162500000500000

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 03 meses 05 dias, correspondente aos períodos de: 03/09/1986 a 31/12/1986, 08/02/1988 a 12/02/ 1989.

0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 22 dias.

FABIA LUCIANA GUTIERREZ BORGES DE AZEVEDO 8266417/1 GDA 0289 27/10/2026

Despacho | Documento: 168309979

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

REG. FUNC. NOME QQ DATA E.H.

726.185.3/2 SIMONE REIS DA SILVA 2º 11/02/2010 162500000840000

799.431.1/1 ELIZETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 6016.2026/0108712-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575