DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (285)

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aposentadoria, o tempo de: 02 anos 06 meses 27 dias correspondente ao(s) períodos de: 03/02/2011 a 06/09/2013.

COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.

Diretor Regional de Educação - Substituto

O tempo de: 09 anos 04 meses 16 dias, correspondente ao(s) períodos: 18/06/1996 a 17/06/ 1998; 19/06/1998 a 30/06/1998; 01/07/1998 a 31/07/ 1998; 03/08/1998 a 31/08/1998; 02/09/1998 a 30/09/ 1998; 01/10/1998 a 30/10/1998; 03/11/1998 a 30/11/ 1998; 02/12/1998 a 18/12/1998; 22/02/1999 a 26/02/ 1999; 01/03/1999 a 26/03/1999; 01/04/1999 a 30/04/ 1999; 03/05/1999 a 04/05/1999; 05/05/1999 a 30/06/ 1999; 02/07/1999 a 30/07/1999; 02/08/1999 a 31/08/ 1999; 01/09/1999 a 30/11/1999; 01/03/2000 a 31/03/ 2000; 03/04/2000 a 28/04/2000; 02/05/2000 a 31/05/ 2000; 02/06/2000 a 30/06/2000; 03/07/2000 a 31/07/ 2000; 01/08/2000 a 31/08/2000; 01/09/2000 a 28/09/ 2000; 02/10/2000 a 31/10/2000; 01/11/2000 a 29/11/ 2000; 01/12/2000 a 20/12/2000; 02/08/2002 a 20/12/ 2002; 07/04/2003 a 08/02/2004;27/03/2006 a 31/03/ 2006; 03/04/2006 a 27/04/2006; 02/05/2006 a 23/05/ 2006; 24/05/2006 a 11/02/2007; 12/02/2007 a 28/02/ 2007; 01/03/2007 a 30/03/2007; 02/04/2007 a 09/04/ 2007; 11/04/2007 a 12/02/2008; 13/02/2008 a 13/10/ 2008; 14/10/2008 a 16/02/2010; 17/02/2010 a 29/03/ 2010; 30/03/2010 a 28/06/2010; 29/06/2010 a 29/06/ 2010; 30/06/2010 a 31/05/2011.

COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79. O tempo de: 00 ano 00 mês 03 dias.

COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.

O tempo de: 06 anos 10 meses 29 dias, correspondente ao(s) períodos:16/06/1997 a 08/07/ 1997; 07/11/1997 a 11/12/1997; 09/03/1998 a 26/03/ 1998; 27/03/1998 a 07/02/1999; 10/03/1999 a 06/02/ 2000; 15/03/2000 a 31/05/2001; 01/06/2001 a 13/02/ 2005;17/03/2005 a 09/06/2005.

COD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79. O tempo de: 00 ano 00 mês 16 dias.

Leia-se como segue e não como constou:

COD,124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 05 anos 05 meses 20 dias correspondente ao(s) períodos de:01/02/2008 a 19/12/2008; 02/02/2009 a 28/01/2011; 03/02/2011 a 06/09/2013

COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto

DRE Guaianases

Promoção/Progressão | Documento: 168264789

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Promoção formalizada nos termos do art. 48 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7736517/1 CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA FAUSTINO NIVEL III 1 QDHS11 04/09/2026

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7360606/1 LINA PATRICIA TENGUAM NIVEL II 1 QM11 03/08/2026

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DRE - IP

Despacho | Documento: 168153971

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2025/0010104-6

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/06/2023, PÁGINA 164.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

798.961.0/2 RAQUEL MENDES AGUIAR 2º 30/04/ 2023 162800000120000

O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:

Para comparecer no dia 02/12/2026 das 09:00 às 12:00 ou das 14:00 às 16:00, no Setor de Pagamento desta DRE - MP, situada na Av. Nordestina, 747, sala 112 - Bairro: Vila Americana, para fins de ciência e manifestação sobre débitos a regularizar junto a esta Municipalidade.

O Diretor Regional no uso de suas atribuições convoca:

Para comparecer no dia 09/12/2026 das 09:00 às 12:00 ou das 14:00 às 16:00, no Setor de Pagamento desta DRE - MP, situada na Av. Nordestina, 747, sala 112 - Bairro: Vila Americana, para fins de ciência e manifestação sobre débitos a regularizar junto a esta Municipalidade em nome da servidora falecida M.C.M.P RF 7141351

O Diretor Regional no uso de suas atribuições intima:

Conforme Despacho do Chefe do Gabinete publicado no D.O.C de 03/11/2026 página 374 servimos do presente para intimá-lo a, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar eventual defesa prévia, conforme o artigo 7º do Decreto 48.138/ 2007, na DRE-MP situada na Avenida Nordestina, 747 Sala 112 - Bairro: Vila Americana das 9:00 às 16:00 horas.

O prazo para apresentação finda em 23/11/2026 .

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE - MP

Férias | Documento: 168303335

6016.2026/0000360-7 - 05/11/2026

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