DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

422 – São Paulo, 71 (285)

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desta Pasta (168084485), que acolho e adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Rodrigo Santos Alencar, portador do Registro Funcional nº 956.543.4/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fundamento no inciso III do artigo 9º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989;

Secretário Municipal de Educação Substituto

especial da manifestação da SME/COGEP/GAB (167896359) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (168089762), que acolho e adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Regiane Nery de Campos, portadora do Registro Funcional nº 805.377.4/2, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fundamento no inciso III do artigo 9º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989;

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Adriana Siqueira Russo. RF: 800.511.7/1.

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-IP, para adoção das providências pertinentes ao prosseguimento.

II. Publique-se;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-JT, para adoção das providências pertinentes ao prosseguimento.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 08/10/2026 - pág. 324.

Secretário Municipal de Educação Substituto

III - Publique-se.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 168038729

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Despacho Documental | Documento: 168121837

Secretário Municipal de Educação Substituto

Interessado: Glauco Odilon Queiroz

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Wildiane Sousa Braga. RF: 819.433-5/1. Cargo: Prof. de Ed. Infantil e Ens. Fund. I/serviços técnicos educacionais - STE. DRE: Campo Limpo. Evento: XI Encontro Internacional da Rede Kipus - 2026. Período: 25/11 a 27 /11/2026. Local: Belo Horizonte - MG.

II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Secretário Municipal de Educação Substituto

I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (167955527), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto pelo servidor Glauco Odilon Queiroz, RF nº 674.708.6/2, por tempestivo, nos termos dos artigos 176 e 177 da Lei Municipal nº 8.989/1979, e, no mérito, DOU-LHE INTEGRAL PROVIMENTO;

II. Em consequência, DECLARO NULA a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias aplicada ao referido servidor, pela Portaria nº 134/2026 (155231626), retificada pela Portaria nº 141/2026 (156935764), bem como determino a adoção das providências necessárias à exclusão dos respectivos apontamentos punitivos de seu prontuário funcional no SIGPEC e, caso tenham ocorrido descontos remuneratórios em decorrência da penalidade, ao correspondente estorno, com o restabelecimento dos direitos funcionais afetados;

III. Publique-se;

IV. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, para ciência e adoção das providências cabíveis.

Interessado : Diretoria Regional de Educação Guaianases Assunto: Rescisão contratual

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da SME/COGEP/GAB (167734161) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167956053), que acolho e adoto como razão de decidir, RESCINDO o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Eduardo Oliveira Alencar, portador do Registro Funcional nº 925.906.6/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fundamento no inciso III do artigo 9º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-G, para adoção das providências pertinentes ao prosseguimento.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 168228048

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 168098125

Interessado : Diretoria Regional de Educação Ipiranga Assunto: Rescisão contratual

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da SME/COGEP/GAB (167324364) e do parecer da Assessoria Jurídica

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 168121566

SEI 6016.2026/0126311-4

Interessado : Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Assunto: Rescisão contratual

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em

Interessado: SME/CODAE/DINUTRE

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/1979, a participação dos servidores relacionados no doc. SEI nº 168224779, lotados na SME/CODAE, no 2º Workshop da Agricultura Familiar, a ser realizado na ETEC Cel. Fernando Febeliano da Costa, situada na Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, nº 433

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575