DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

423 – São Paulo, 71 (285)

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• Piracicaba/SP, bem ainda, com fundamento no artigo 40 do Decreto nº 29.431/1990, a utilização de veículo oficial para o deslocamento, no dia 09/11/ 2026, das 7h às 19h.;

Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA na Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

• NAAPA na Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

III. A seguir, à SME/COSERV e SME/CODAE, para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

- 792.685.5, Vínculo 1, RICARDO AMERICO DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, na Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, E.H. 162800000000000, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026.

Port. 10430/2026 - SEI nº 6016.2026/0032453-5 - 809.597.3, Vínculo 1, LUITA HELENA LIMA DE CASTRO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 4069 de S.M.E., D.O.C. de 30/03/2026, SEI nº 6016.2026/0032453-5, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Psicopedagogo Institucional, junto ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Diretoria Regional de Educação Butantã, a partir de 06/11/2026.

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 168127877

- 792.685.5, Vínculo 1, RICARDO AMERICO DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 10431/2026 - SEI nº 6016.2026/0032453-5 - 809.597.3, Vínculo 1, LUITA HELENA LIMA DE CASTRO , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 4070 de S.M.E., D.O.C. de 30/03/2026, SEI nº 6016.2026/0032453-5, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA na Diretoria Regional de Educação Butantã, a partir de 06/11/2026.

Interessado: Aline Adriana da Silva Macedo, registro funcional 922.380.1/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

Port. 10438/2026 - SEI nº 6016.2026/0127892-8 - 772.606.6, Vínculo 1, KEYTHE RAMOS GARCIA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Penha, E.H. 162900000000000, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026.

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0124109-9), notadamente a manifestação da SME/COGEP (168123839), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Aline Adriana da Silva Macedo, registro funcional 922.380.1/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 30/01/2027;

Port. 10432/2026 - SEI nº 6016.2026/0127035-8 - 809.597.3, Vínculo 1, LUITA HELENA LIMA DE CASTRO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, E.H. 163000000000000, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026.

II - Publique-se;

Port. 10439/2026 - SEI nº 6016.2026/0127892-8 - 772.606.6, Vínculo 1, KEYTHE RAMOS GARCIA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Penha, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Port. 10433/2026 - SEI nº 6016.2026/0127035-8 - 809.597.3, Vínculo 1, LUITA HELENA LIMA DE CASTRO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Chefe de Gabinete

- 794.276.1, Vínculo 1, GISELE APARECIDA TEIXEIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100000000000, no período de 06/11/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 10434/2026 - SEI nº 6016.2026/0111136-5 - 823.971.1, Vínculo 1, ELIANE DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer a função de Psicopedagogo Institucional, junto ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100020010000, no período de 06/11/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 10428/2026 - SEI nº 6016.2026/0126388-2 - 809.280.0, Vínculo 1, MAGALI MORELLI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer a função de Psicopedagogo Institucional, junto ao Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100020010000, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026.

Port. 10450/2026 - SEI nº 6016.2026/0128429-4

- 794.276.1, Vínculo 1, GISELE APARECIDA TEIXEIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 10435/2026 - SEI nº 6016.2026/0111136-5 - 823.971.1, Vínculo 1, ELIANE DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem

Port. 10429/2026 - SEI nº 6016.2026/0126388-2 - 809.280.0, Vínculo 1, MAGALI MORELLI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/11/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Núcleo de Apoio e

Publicação solicitada (168078560).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575