DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

432 – São Paulo, 71 (285)

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Padrão: QB10 - EFETIVO

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

PADRAO: AS7

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL

Retificação | Documento: 168245746

ENQUADRAMENTO: 860030 E.H.: 180313000000000

Interessado: PAULO DE TARSO VIEIRA DE CAMPOS RF: 616.181.2 V3

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.

EXPEDIENTE: 2026-9.064.288-0, A PARTIR DE 03/ 11/2026

ASSUNTO : Abono de Permanência - Retificação de Despacho

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

Despacho indeferido | Documento: 167847996

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 21/01/ 2025 página nº 153, para constar:

ARIOSVALDO DIAS PEREIRA

R.F. 829.870-0 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM - NIVEL II

R.F.: 930.186.1 V.1

e não como constou.

PADRAO: AS11

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

ENQUADRAMENTO: 860031 E.H.: 180309000000000

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12696058 de 22/10/2026 (documento SEI nº 167664245), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Portaria de Exoneração | Documento: 168283103

EXPEDIENTE: 2026-9.064.083-6, A PARTIR DE 03/ 11/2026

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

ROGERIO DE FRANCA LIMA

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

R.F. 806.726-1 VÍNCULO: 1

Licença | Documento: 168259226

Despacho indeferido | Documento: 167846740

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12585950 de 19/10/2026 (documento SEI nº 167663456), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

CARGO: AGENTE DE SAUDE - CONDUTOR DE VEÍCULO/AMBULÂNCIA - NÍVEL II

PADRAO: AGS7

BASE OPERACIONAL DO SAMU - LESTE 8 - ITAQUERA PLANALTO

ENQUADRAMENTO: 860041 E.H.: 180207100410000

EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 20/10/2026

ARYELA PEREIRA DA FONSECA

R.F. 811.022-1 VÍNCULO: 1

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - ENFERMAGEM- NÍVEL I

PADRAO: ASTS7

Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 publicado no DOC/SP de 24/01/2025, Art. 40º, Inciso I:

EH Registro Vínc.Nome Dur.A partir de:Art. 180300000010000 921.334.1 1 ADRIANA GOMES PINTO 03 30/10/2026 143

Declaração de Acúmulo de Cargos | Documento: 168272161

Processos da unidade SMS/SAMU/RH

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS - EXERCÍCIO 2026

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/SAMU-192

HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL

Interessado: ARNALDO CESAR JUNJI MORIYAMA RF: 647.255.9 V3

ASSUNTO : Abono de Permanência - Retificação de Despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 16/10/ 2026 página nº 402, para constar:

e não como constou.

ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180313000000000

EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 31/10/2026

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

R.F. 832.120-5 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTEDE SAÚDE - ENFERMAGEM - NIVEL I

Acúmulos apreciados na reunião do dia 05/11/2026.

SUZAN OLIVEIRA SYMANN 849.430.4/1 ANUAL 058/2026 - SAMU

O acúmulo de cargos atende as exigências legais.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 167834825

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº. 6018.2026/0060792-9, em especial o Parecer da Coordenadoria Jurídica desta pasta (SEI nºs. 168127539 e 167810329), que acolho e tomo como

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575