DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (285)

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razão de decidir, DETERMINO a remessa dos Nº do despacho de substituição - 167831030 autos ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED , com fundamento na O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas alínea “a”, do inciso III, do artigo 102 do Decreto atribuições legais, resolve: Municipal nº 43.233/2003, para que promova a instauração de procedimento disciplinar em face do DESIGNAR servidor N.O.S. 1 - RUBENS KAWABATA, RF. 8345562/2, II. Publique-se . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em III. Após, encaminhe-se o presente à SMS/CRS- comissão de Diretor I, CDA-4, da Divisão de N/AJ para ciência da recomendação trazida no Desenvolvimento e Informações Estratégicas em Parecer SMS/AJ 168127539. Gestão de Pessoas, do Departamento da Educação Em Saúde, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a RAPHAEL WERNECK IKUNO, RF. 7876246/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO Despacho | Documento: 168041878 NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 03/11/2026 a 19/11/2026. Expediente de Substituição nº 1929, 1933 e 1934/2026 2 - REGINA MARIA DOS SANTOS MARINHO, RF. 5572789/2, ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV, PROCESSO: 6018.2026/0132768-7 EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, CDA-5, da Escola Municipal de Saúde, da

Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a JOSIANE MOTTA E MOTTA, RF. 8318310/2, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 03/11/ 2026 a 20/11/2026.

3 - CASSIO CAVALCANTE FARIAS, RF. 8297118/ 2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, CDA-5, do Departamento de Gestão do Trabalho, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a DANIEL DE MATOS FERREIRA, RF. 7811951/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 03/11/ 2026 a 13/11/2026.

Despacho de Apostilamento | Documento: 168152985

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400 E-MAIL: [email protected]

APOSENTADORIA

Deferidos, nos termos do artigo 4º da Lei 13.973/2005 e artigos 11 e 27 do Decrteo 61.150/2022, os Abonos de Permanência dos servidores abaixo:

R.F. V NOME A PARTIR DE 6510779 1 Jose Luiz Vergilio 19/03/2022 5922160 2 Moises Almeida Mendes 21/09/2023 6263411 2 Milton Barboza da Silva 19/03/2022 NÚCLEO EXCLUSIVO PARA II - Na conformidade prevista nos artigos 5° e 6° manifestação do servidor, nos termos do inciso II do FREQUÊNCIA / AFASTAMENTOS DE do Decreto 48.743/07, o servidor deverá apresentar artigo 1º Portaria nº 09/SG/2020. documentos comprobatórios de participação no SERVIDORES evento e relatório das atividades desenvolvidas. Despacho | Documento: 168260643 III - Publique-se o item I. Procuradoria Geral do Do processo SEI nº 6019.2026/0004144-0 PAGAMENTO Município INTERESSADO: JAIME ROBERTO Despacho deferido | Documento: 168214152 Procuradora Geral do Município: Luciana BRAGANÇA - RF 743905-9 Sant'Ana Nardi ASSUNTO: AFASTAMENTO INTERESSADO: ROSELY BARBOSA LOUZADA Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP GIMENES R.F.: 6115250 V 1 01002-900 - Centro - DESPACHO: (11) 3113-8000 ASSUNTO: OPÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS NA BASE DE E-MAIL: [email protected] I - À vista de elementos constantes no presente e com fundamento do Decreto 48.743/07, CONTRIBUIÇÃO DO RPPS AUTORIZO , o afastamento em nome do servidor, Jaime Roberto Bragança - RF 743905-9- , para DESPACHO: PROCED/COMISSÃO 111 sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais DEFIRO no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, a vantagens do cargo que titulariza, para participar Convocação | Documento: 168323615 inclusão da parcela referente ao ADICIONAL CDA do "IBSA JUDO GRAND PRIX", no período de 14 a 23 de novembro na cidade de ALEXANDRIA/ - LEI 17.708/21 (Parcela 299) na base de EGITO. contribuição do RPPS, tendo em vista a INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 111

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575