DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

443 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

951836-3/01 Fabio Henrique Carneiro Voros Coordenador II 2026 15 04/janeiro/27.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12707665 e 12707684 , ambos de 22/10/2026 , homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

Despacho deferido | Documento: 168313533

6012.2025/0009020-4 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO , nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

DESPACHO DE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Interessado(a): EURYDICE D'ALVA NASCIMENTO BARREIROS Registro: 117.995.1 Vínculo: 04

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800 E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura do Campo Limpo

Subprefeito: Ricardo Bittar

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Licença | Documento: 168260120

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL Promoção/Progressão | Documento: 168291340

726.624.3/1 - LIGIA PALMA DE BARROS LATORRE LOBO, Assistente Administrativo de Gestão, QM12, Efetiva, EH. 660003020000000, 02 dias no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, em virtude do falecimento de seu sogro.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E LICENÇA NOJO DEFERIDA BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21: Com fundamento 549.093.6/2 João Batista da Silva - Assistente de no Decreto Nº 61.739/22, tendo sido atendida a Suporte Operacional - Nível III QB13 condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo 02 dias no período de 22/10/2026 a 23/10/2026 em identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. virturde do falecimento de seu cunhado. Símbolo A partir de 6302092/1 ZAQUEU GILBERT

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575