DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

442 – São Paulo, 71 (285)

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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

2.1. Para concessão do descanso previsto no item 2, será publicada listagem do servidor que prestar o serviço na data determinada.

afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo do servidor Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF. 897.915-4/5, APPGG e Chefe de Assessoria II, Lotado em SMUL/GAB para participação na 2ª Bienal de Urbanismo do México , na cidade de Monterrey, no estado de Nueva León, no México, no período entre 12 a 17 de Novembro de 2026.

6074.2026/0008241-4 - Comunicações Administrativas: Memorando.

Art. 3º - O não atendimento à convocação de que trata esta Portaria sujeitará os servidores às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar os comprovantes de participação e relatório das atividades realizadas durante o evento.

Interessado: Carlos Eduardo Marcelino - RF: 592.953.9/2

Controladoria Geral do Município

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento, para publicação e prosseguimento.

I - À vista das informações constantes do presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, a partir de 04/12/2024 , para o servidor Carlos Eduardo Marcelino, RF: 592.953.9/2 , nos termos do art. 4º da Lei nº 13.973/05 e art. 27 do Decreto nº 61.150/22 .

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 168227813

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

6074.2026/0008219-8 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP LICENÇA PATERNIDADE - DEFERIDA RF 805.897.1, ADRIANO VITOR DE ALMEIDA , 06 (seis) dias, em virtude do nascimento de seu filho, no período de 30/10/2026 a 04/11/2026.

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO - PROBATÓRIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE - DEFERIDA

DESPACHO:

São Paulo, 03 de Novembro de 2026.

RF 805.897.1, ADRIANO VITOR DE ALMEIDA , 14 (quatorze) dias, em virtude do nascimento de seu filho, no período de 05/10/2026 a 18/11/2026.

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a)

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6067.2023/0027569-3, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor CELSO GERALDO JUNIOR - RF 843.307.1/2 - Assistente Administrativo de Gestão - Nível I no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

Registro Funcional: 614.010.6/2

Secretaria Municipal de Turismo

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NÍVEL III - CAT.2

Padrão: QB13 Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

III - A seguir, remeta o presente à URH/DIGESP da Unidade de Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho deferido | Documento: 168253804

6076.2023/0000780-9 - Comunicações Administrativas: Memorando

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

11 5466-1471

Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de

E-MAIL: [email protected]

859368-0/06 Eliandro Ramos Diretor I 2025 15 04/ janeiro/27.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

898222-8/05 Dryelle Lima dos Santos Diretor I 2025 10 04/janeiro/27.

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 168252320

944376-2/03 Caroliny Olinto do Nascimento Gamst 2026 15 04/janeiro/27.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes nos autos e com fundamento no inciso III do artigo 1º do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO o

948993-2/01 Bianca de Deus Mendes ASSESSOR III 2026 20 04/janeiro/27.

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