DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Dispõe sobre substituição em período de Férias

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA , Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições conferidas por Lei, nos termos do inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, RESOLVE:

I- Designar, a senhora Monique Mondego de Sousa RF: 947.073.5-1, Assessor III, REF. CDA 3, para no período de 23/11 a 29/11/2026, substituir a senhora Karina Macri RF: 930.615.3-2, Assessor VI, REF. CDA 6, do Gabinete do Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação,Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, tendo em vista férias da titular. II - Publique-se.

III - Após encaminhe à Coordenadoria de Administração e Finanças e a Supervisão de Gestão de Pessoas, para conhecimento e as providências cabíveis.

Convocação para realizar serviço na SEDE/FPETC em 07/11/2026.

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA , Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições conferidas por Lei, nos termos do inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada º pelo Decreto Municipal n 56.507/2015.

Considerando a necessidade de acompanhar a realização do serviço de manutenção do arcondicionado, a ser executado pela empresa ICECONTROL;

I- Fica convocada a servidora abaixo relacionada, para desempenhar atividades laborais em caráter excepcional no dia 07 de novembro de 2026 (sábado) , das 08h00 ao término, atuando como fiscal responsável pelo companhamento da execução dos serviços da empresa ICE-CONTROL: 1- Ana Paula Fugiyama Silva RF: 853.404.1-1, Assistente Administrativo de Gestão-nível I, lotada na Supervisão de Administração;

II- As horas efetivamente trabalhadas no período mencionado serão devidamente registradas e poderão ser utilizadas para compensação futura por meio de banco de horas , observadas as normas vigentes e mediante prévia autorização da chefia imediata.

III- Caberá à chefia responsável acompanhar e certificar a frequência da servidora convocada, encaminhando os registros ao setor competente para controle e lançamento no banco de horas.

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 168276400

Despacho Autorizatorio

PROCESSO nº: 6011.2026/ 0001525-0INTERESSADO: SGM/CAF/ DAPASSUNTO: Despesa do Exercício Anterior. ANGEMOTO COMÉRCIO LTDA. 1 - À vista dos elementos contidos no presente processo, as informações acostadas nos documentos: 166561124, 166591459 e, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica sob documento 164683367, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/ 2018-SGM, nos termos do Decreto Municipal nº 57.630/2017, a título de despesa do exercício anterior, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação em favor da empresa ANGEMOTO COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.214.995/ 0001-00, para o pagamento do o valor a título de indenização, a realização e a regular despesa, no valor de R$ 13.166,00 (treze mil cento e sessenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.4001.2.103.4.4.90.92.00.00.1.500.9001.2. Tendo em vista a aplicação de penalidade à empresa ANGEMOTO COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.214.995/0001-00, por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira da Nota de Empenho nº 170.208/2025 (157516254), da pena pecuniária no valor de R$ 2.867,28 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao item 3 - Mesa Redonda, e a pena pecuniária no valor de R$ 581,40 (quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente ao item 7 - Poltrona EGG, da Requisição de Material (doc. 157515592), perfazendo o valor total da penalidade de R$ 3.448,68 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme despacho acostado ao doc. (162629129), DETERMINO o desconto do valor da penalidade do crédito reconhecido a título de indenização. Diante do exposto, o valor líquido a ser pago corresponde a R$ 9.717,32 (nove mil setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168276712

Despacho Autorizatorio

PROCESSO nº: 6011.2026/ 0001268-4INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e FinançasASSUNTO: Despesa do Exercício Anterior. VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA - ME. 1 - À vista dos elementos contidos no presente processo, as informações acostadas nos documentos: 163985040, 164384538 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica sob documento 163050995, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/ 2018-SGM, nos termos do Decreto Municipal nº 57.630/2017, a título de despesa do exercício anterior, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação em favor da empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.562.938/0001-09, referente à entrega de mobiliário para o gabinete localizado no 6º andar do Edifício Matarazzo, conforme ateste emitido pela fiscalização, para o pagamento do o valor a título de indenização, a realização e a regular despesa, no valor de R$ 14.253,44 (quatorze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.4001.2.103.4.4.90.92.00.00.1.500.9001.2. Tendo em vista a aplicação de penalidade à empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.562.938/0001-09, por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, com infração aos subitens 6.4.1. e 6.4.3., da Nota de Empenho nº 170.260/2025, no valor de R$ 2.850,69 (dois mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), conforme despacho acostado ao doc. (163985040), DETERMINO o desconto do valor da penalidade do crédito reconhecido a título de indenização. Diante do exposto, o valor líquido a ser pago à empresa contratada corresponde a R$ 11.402,75 (onze mil quatrocentos e dois mil e setenta e cinco centavos).

168204917

06/11/2026

Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Centro - CEP 01002-900 -

E-MAIL: [email protected]

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