DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

454 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168282322

Secretaria Municipal de Gestão

Secretaria Municipal de Justiça

Nº 03/2026-SEPLAN

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Jurídica

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168247663

NÚCLEO DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 168317850

05.555.382/0001-33

39/SEGES/2025

04/11/2026

Despacho Autorizatorio

A & F Ltda.

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026-SEPLAN. Processo nº 6077.2026/0000630-7. INTERESSADO: SEPLAN/SIME/CODATA CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Contratação de 24 (vinte e quatro) licenças para acesso à plataforma de cursos Alura - Plano Corp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à capacitação e ao desenvolvimento profissional dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Nota de Empenho: 106.425/2026 - SGM. a) - CIBELE MOLINA , Secretaria - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA - SEPLAN. b) - ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, DIRETOR - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. c) GUSTAVO DA LUZ MOREIRA, DIRETOR - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Jurídica

61.696.826/0001-21

Data da Assinatura

27/10/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/SEGES/2025. Processo SEI nº 6013.2025/0005360-6. CONTRATANTE: Prefeitura de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. CONTRATADA: A & F LTDA, CNPJ nº 61.696.826/0001-21. OBJETO do Contrato: Prestação de Serviços contínuos de administração de licençasde Software CANVA EQUIPES, por um período de 12 (doze) meses com previsão de renovação, a serem utilizadas pelas Coordenadorias da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. OBJETO do Aditivo: Prorrogação Contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de quantitativo. DATA DA ASSINATURA: 27/10/ 2025.Data da Publicação: 04/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses, de 14/11/2026 a 13/11/2027. Valor: R$ 9.997,20 (nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 167661041

PROCESSO: 6075.2024/0000081-9INTERESSADA: Secretaria Municipal de Justiça - SMJASSUNTO: Prorrogação do Contrato n.º 02/SMJ/2024 - ALFA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. 1. À vista dos elementos contidos nos autos, em especial as informações acostadas aos docs. SEI 163141657, 163893727, 164136581, 164136807, bem como o Parecer Jurídico constante no doc. SEI 167930257, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 27/2025-SMJ, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações, c/c o Decreto n.º 62.100/22, o aditamento do Contrato n.° 02/SMJ/ 2024, celebrado com a empresa ALFA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ 50.677.291/0001-25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de passeio "Tipo D1", em caráter não eventual, com condutor, combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre para atender a Secretaria Municipal de Justiça e PROCON Paulistano, conforme descrições e quantidades do Termo de Referência, a fim de prorrogá-lo pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/26, com aplicação de reajuste de preços (provisório), perfazendo o valor estimado para 12 meses de R$ 438.323,76 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) de principal mais o valor de R$ 13.799,88 (treze mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) referente ao reajuste provisório, totalizando o valor estimado de R$ 452.123,64 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).2. Em consequência, AUTORIZO, tão logo se conclua a suplementação de recursos, a emissão de nota de empenho em favor da empresa ALFA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 50.677.291/0001-25, sendo para o exercício de 2026 o valor principal de R$ 52.355,34 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e o valor de R$ 1.648,32 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) referente ao reajuste provisório, onerando as Dotações Orçamentárias 11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

168269634

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575