DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (285)

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26.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. No próximo Exercício serão oneradas dotações orçamentárias específicas e apropriadas, respeitado o princípio da anualidade orçamentária.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 168284491

Processo SEI nº 6016.2026/0120193-3 Interessado: SME/COPED/DIEFEM Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 47/SME/2025 (Item 3E Lote 2). Objeto: Impressão de 55.750 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta) Cadernos Conhecer Mais - Estudo Complementar - Projeto de Apoio Pedagógico (PAP)- Ciclo Interdisciplinar (Estudante). DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 168233408), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 47/SME/2025 (SEI 166592212), Apostilamento (SEI 167708657), para a impressão de 55.750 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta) Cadernos Conhecer Mais - Estudo Complementar - Projeto de Apoio Pedagógico (PAP)Ciclo Interdisciplinar (Estudante), pelo valor total de R$ 308.297,50 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº

16.10.12.368.4027.2.831.33903200.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 81.252/2026 (SEI 168102771). II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/ DIEFEM (SEI 166592220). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0116573-2 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 12/SME/2026 - GRUPO 3 (tem Item 6). Objeto: Aquisição de 528.473 (quinhentas e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e três) sacolas personalizadas destinadas ao transporte de obras literárias no âmbito do Projeto Minha Biblioteca e Seminário de Educação para as Relações Étnico-Raciais. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 168031435), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ nº 12.533.412/0001-76, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 12/SME/ 2026 (SEI 165953352), para a aquisição de 528.473 (quinhentas e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e três) sacolas personalizadas destinadas ao transporte de obras literárias no âmbito do Projeto Minha Biblioteca e Seminário de Educação para as Relações Étnico-Racia, pelo valor total de R$ 3.831.429,25 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903200.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 77.868/2026 (SEI 167345461). II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/ DC (SEI 165957786). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

05/11/2026

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 168252499

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0126010-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 66.592.991 JULIA FRANCO VICENTE, CNPJ 66.592.991/0001-57, representada neste ato por Júlia Franco Vicente, para realização da apresentação "Ago ilê - pedagogia de terreiro: ensaio para práticas escolares", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº

167711257), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167711344), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168248206), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 66.592.991 JULIA FRANCO VICENTE, CNPJ 66.592.991/0001-57, para a realização de 01 (uma) apresentação de literatura "Ago ilêpedagogia de terreiro: ensaio para práticas escolares", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, conforme cronograma (documento SEI nº 167710908), no dia 06/11/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 80.927/2026 (documento SEI nº 167953308). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167711313). Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168261936

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0121860-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 25.283.889 KELLY CRISTINA MARQUES, CNPJ 25.283.889/0001-92, representada neste ato por Kelly Cristina Marques, para realização da apresentação "Forró Miudinho", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para participar da comemoração dos aniversários dos CEUs, Viva Apoio 2026 - 5ª edição e Seminário PMLLLB.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167413618), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167413837), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168256128), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 25.283.889 KELLY CRISTINA

06/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575