DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

456 – São Paulo, 71 (285)

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(documento SEI nº 167951620). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167951620). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, conforme cronograma (documento SEI nº 167266423), de 06/11/2026 a 10/11/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação

MARQUES, CNPJ 25.283.889/0001-92, para a realização de 04 (quatro) apresentações de música "Forró Miudinho", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para participar da comemoração dos aniversários dos CEUs, Viva Apoio 2026 - 5ª edição e Seminário PMLLLB, conforme cronograma (documento SEI nº 167391164), de 06/11/2026 a 03/ 12/2026, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) onerando a dotação

16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 81.049/2026 (documento SEI nº 167970732). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167271903). Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

168323952

16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 81.203/2026 (documento SEI nº 168084566) e o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) onerando a dotação 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 79.440/2026 (documento SEI nº 167749692). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167413764). Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168307885

168268496

06/11/2026

Despacho Autorizatório

Outras (NP) | Documento: 168324255

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0121902-6 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 61.512.038 ANDREZA MORTEAN DOMINGUES CNPJ: 61.512.038/ 0001-38, representada neste ato por Andreza Mortean Domingues, para realização da apresentação "Caixa de Brinquedo", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Novembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167190604), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167191206), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168305985), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 61.512.038 ANDREZA MORTEAN DOMINGUES CNPJ: 61.512.038/0001-38, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "Caixa de Brinquedo", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de novembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 167188643), de 12/11/2026 a 27/11/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), onerando a dotação

Despacho Autorizatório

06/11/2026

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0123128-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, representada nesse ato por Maria Aparecida Gonçalves, com o evento "CORAL AFRO SIPHO" para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do mês de Novembro - Mês da Consciência Negra, Mês do Cinema Brasileiro, Mês da Favela, Educador em Destaque, Festa Literária de Ermelino Matarazzo (FLEM), Premiação FEBREs, Premiação Festival Curtas na Escola e Formação. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da área técnica responsável (documento SEI nº 167410444), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167410537), bem como a Manifestação Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168323895), que acolho, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "CORAL AFRO SIPHO", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do mês de Novembro - Mês da Consciência Negra, Mês do Cinema Brasileiro, Mês da Favela, Educador em Destaque, Festa Literária de Ermelino Matarazzo (FLEM), Premiação FEBREs, Premiação Festival Curtas na Escola e Formação., conforme cronograma (documento SEI nº 167409541), no período de 16/11/2026 a 18/11/2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 80.908/2026

Outras (NP) | Documento: 168270388

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0122965-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de FILHA DO CACADOR PRODUCOES LTDA, CNPJ 56.689.322/0001-44, representada neste ato por Damaze Silva Lima, para realização da apresentação "ENCHENDO A QUARTINHA", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167271601), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167272005), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168268457), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa FILHA DO CACADOR PRODUCOES LTDA, CNPJ 56.689.322/0001-44, para a realização de 02 (duas) apresentações de literatura "ENCHENDO A QUARTINHA", na categoria 1 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 81246/2026 (documento SEI nº 168101468). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167191049). Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

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