DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

457 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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06/11/2026

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0126666-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de WALDETE TRISTAO FARIAS OLIVEIRA 04784086846, CNPJ 29.876.965/0001-24, representada neste ato por Waldete Tristão Farias Oliveira, para realização da apresentação "(re) educando relações étnico-raciais na escola", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167731454), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167731622), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168309875), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa WALDETE TRISTAO FARIAS OLIVEIRA 04784086846, CNPJ 29.876.965/0001-24, para a realização de 03 (três) apresentações de literatura "(re) educando relações étnico-raciais na escola", na categoria 1 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em novembro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, conforme cronograma (documento SEI nº 167729931), de 11/11/2026 a 18/11/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$9.000,00 (nove mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 80.942/2026 (documento SEI nº 167957044). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167731537). Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

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06/11/2026

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DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0121894-1 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, para realização da apresentação "Brincando com a dança", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Novembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167218811), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167219290), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168315841), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 18.520.060/0001-09, para a realização de 09 (nove) apresentações de dança "Brincando com a dança", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Novembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 167218137), de 12/11/2026 a 27/ 11/2026, pelo valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) de por apresentação, totalizando o valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 81.250/2026 (documento SEI nº 168102481). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167219150).Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0123279-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ 28.677.629/0001-90, representada neste ato por ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS, para realização da apresentação "Celestino Canta TimJavan", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em novembro e dezembro, para atender os aniversários dos CEUs e o Prêmio Educador em Destaque.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167360470), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167360540), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168323128), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ANDREIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ 28.677.629/0001-90, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "Celestino Canta TimJavan", na categoria 06 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em novembro e dezembro, para atender os aniversários dos CEUs e o Prêmio Educador em Destaque, conforme cronograma (documento SEI nº 167280203), de 14/11/2026 a 08/12/2026, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), sendo o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 81.407/2026 e o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) onerando a dotação 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 81.408/2026, conforme documento SEI nº 168162679. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167360496).

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06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168322250

168323140

Despacho Autorizatório

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168321181

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0121188-2 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de KARINA MENEZES TIGRE LTDA, CNPJ 60.731.219/0001-92, representada neste ato por Karina Menezes Tigre, para realização

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575