DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

458 – São Paulo, 71 (285)

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NÚCLEO DE CONTRATOS

da apresentação "Próprio: Cultivando o autoamor", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Novembro - Mês da Consciência Negra, Mês do Cinema Brasileiro, Mês da Favela, Educador em Destaque, Festa Literária de Ermelino Matarazzo (FLEM), Premiação FEBREs, Premiação Festival Curtas na Escola, Formação e 2ª Mostra ERER.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 167352152), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 167352726), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 168321533), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa KARINA MENEZES TIGRE LTDA, CNPJ 60.731.219/0001-92, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "PRÓPRIO: Cultivando o autoamor", na categoria 04 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Novembro - Mês da Consciência Negra, Mês do Cinema Brasileiro, Mês da Favela, Educador em Destaque, Festa Literária de Ermelino Matarazzo (FLEM), Premiação FEBREs, Premiação Festival Curtas na Escola e Formação, conforme cronograma (documento SEI nº 167281228), de 16/ 11/2026 a 30/11/2026, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 80.874/2026 (documento SEI nº 167945515). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 167352648).Renata Rodrigues Inácio Eleutério Coordenadora Substituta da SME/COCEU

Portaria SME nº 5.318/2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641/2023 e demais alterações, AUTORIZO a Abertura de Contratação através de Dispensa Eletrônica, com disputa, visando a aquisição de 61 (sessenta e um) unidades de carimbo autotintado completo, conforme Termo de Referência em SEI nº 167317563.II - Encaminhese para SME/COMPS/NLIC para as demais providências cabíveis.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168294391

190/SME/2026

168156638

MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

06/11/2026

Jurídica

Outras (NP) | Documento: 168321170

60.109.576/0001-13

Despacho - contratação

03/11/2026

SME/CODAEDESPACHO DA COORDENADORAProcesso SEI 6016.2026/ 0126240-1ContrataçãoI - À vista dos elementos que instruem o presente processo, bem como o Edital da Chamada Pública nº 09/SME/CODAE/2026, constante no processo SEI nº 6016.2026/0068135-4, notadamente o Despacho de Homologação da Coordenadora da COMPS no doc. SEI nº 167567592, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e das disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO, mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal exigidos pela Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019:a) a Contratação da Cooperativa Agropecuaria do Trairi Ltda. - COOPERAI, inscrita no CNPJ nº 06.591.085/0001-06, para aquisição de 512.082 unidades (200 ml) de Água de Coco Integral, oriundas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.O valor da unidade de 200 ml de Água de Coco Integral é R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 3.098.096,10 (três milhões, noventa e oito mil noventa e seis reais e dez centavos).B) a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 3.098.096,10, onerando a dotação

06

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 190/ SME/2026.TERMO DE CONTRATO Nº 403/SME/ 2025.PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2025/ 0107043-8.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/SMSUB/COGEL/2025. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 60.109.576/ 0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manejo arbóreo nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITAMENTO: exclusão da unidade administrativa da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) do escopo contratual e prorrogação contratual por 6 (seis) meses, a partir de 03/11/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.757.651,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.545.910,44 (dez milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.368.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.N DE EMPENHO: 114.193/2026.DATA DA LAVRATURA: 03/11/2026. VIGÊNCIA : 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Marcelo Boaventura Possenti, Sócio Administrador da MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

06/11/2026

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

nº

16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.2.552.0640.1 do presente exercício orçamentário, conforme Nota de Reserva nº 81.837/2026 (SEI nº 168283315).IIDESIGNO os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme indicação constante no doc. SEI nº 167567605.Carolina Bastos MendonçaCoordenadora I - SME/CODAE

Outras (NP) | Documento: 168236641

DESPACHO DA COORDENADORA

168283603

DESPACHO DA COORDENADORASME/ CODAEProcesso SEI 6016.2026/ 0124596-5ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, no exercício da competência que me foi atribuída por meio da

06/11/2026

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575