DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

459 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

168099443

Outras (NP) | Documento: 168249721

São Paulo, 05 de novembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 670/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0109170-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ROSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ 19.570.770/0001-06. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ROSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ: 19.570.770/0001-06, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "Na Casa da Rosa", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 670/SME/2026, constante em documento SEI 166950046, com extrato em SEI 167228086, publicado em DOC de 20/10/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em constante em SEI 168101851, de acordo com o solicitado por SME/ COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 168102384. - Para que onde se lê: CEU LAJEADO 13/10, CEU CARRÃO 15/10;Leia-se - CEU LAJEADO 21/10, CEU CARRÃO 20/10. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

06/11/2026

APOSTILAMENTO DO TC 658/SME/2026

São Paulo, 05 de novembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 658/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0111790-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VERDEROSA SERVICOS LTDA - CNPJ 14.012.644/0001-04. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VERDEROSA SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.012.644/ 0001-04, para a realização de 11 (onze) performances "Pintura Viva: tintas naturais", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 658/SME/ 2026, constante em documento SEI 166665192, com extrato em SEI 167277053, publicado em DOC de 21/10/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em constante em SEI 168059816, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 168060133. - Para que onde se lê: EMEI LOREANE LALLO 15/10, EMEI JORGE AMADO (CEU PERUS) 16/10 e CEU EMEI CANTOS DO AMANHECER (CEU CANTOS DO AMANHECER) 20/10;- Leia-se: EMEI LOREANE LALLO 28/10, EMEI JORGE AMADO (CEU PERUS) 23/10 e CEU EMEI CANTOS DO AMANHECER (CEU CANTOS DO AMANHECER) 14/10. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

2026, constante em documento SEI 166195629, com extrato em SEI 166738014, publicado em DOC de 15/10/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em constante em SEI 168154253, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 168154672. - Para que onde se lê: EMEI CHÁCARA SONHO AZUL 15/10 e EMEI Prof.ª Theresinha Squinca da Silva (CEU Jambeiro) 14/10;- Leia-se: EMEI CHÁCARA SONHO AZUL 14/10 e EMEI Prof.ª Theresinha Squinca da Silva (CEU Jambeiro) 15/10. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

06/11/2026

APOSTILAMENTO DO TC 662/SME/2026

São Paulo, 05 de novembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 662/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0109173-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SIRIEMA SPULETA ARTE E CULTURA LTDA - CNPJ: 33.859.436/ 0001-90.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa SIRIEMA SPULETA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 33.859.436/0001-90, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura "Nós e a Repolheira", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 662/SME/ 2026, constante em documento SEI 166891243, com extrato em SEI 167273174, publicado em DOC de 21/10/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em constante em SEI 168106583, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/Contratos por encaminhamento em SEI 168142904. - Para que onde se lê: CEU UIRAPURU - 23/10;- Leia-se: CEU UIRAPURU - 22/10. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168257316

APOSTILAMENTO DO TC 637/SME/2026

São Paulo, 05 de novembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 637/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0111260-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PANZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - CNPJ 27.287.063/0001-27. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PANZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 27.287.063/0001-27, para a realização de 09 (nove) apresentações de contação de histórias "Historietas para Piticos", na categoria 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 637/SME/

06/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575