DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

468 – São Paulo, 71 (285)

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Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÉTICA E COMPETÊNCIA FLOR DE LOTUS e CEI CASTELINHO, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2024/0076547-3 CEI CASTELINHO I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 168214579 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025, aditamento do Termo de Colaboração com a Organização ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÉTICA E COMPETÊNCIA FLOR DE LOTUS, CNPJ 05.540.392/0001-03, que tem por objeto a manutenção do CEI CASTELINHO visando o atendimento 117 crianças, sendo 47 berçários, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante repasse mensal de R$ 147.001,41 (cento e quarenta e sete mil um reais e quarenta e um centavos), mais adicional de berçário R$ 25.385,64 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e verba de locação R$ 14.072,82 (quatorze mil setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 186.459,87 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 168189358 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00III - Nos

termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0077821-7

2364096

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

São Paulo/SP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2020/0077821-7 CEI PITANGUEIRASASSUNTO: ADITAMENTO PARA REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E REDUÇÃO DE BERÇÁRIOI - RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO D.O. DE 04/11/2026, Negócios nº 2364096, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: ( ... ) objetivando aditar a cláusula terceira para redução da capacidade de atendimento e redução de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI PITANGUEIRAS (...) II - PUBLIQUE-SE Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

168190284

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 168324398

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0080261-4

Número do edital

1301606

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

São Paulo/SP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CEI JUREMA Processo SEI nº 6016.2020/0080261-4 Assunto: ADITAMENTO PARA REDUÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO, a partir de 01/09/2026I - RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO D.O. DE 31/01/ 2025, Negócios nº 1301606, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: ( ... ) objetivando aditar para redução da verba de locação, a partir de 01/09/ 2026 (...)II - PUBLIQUE-SECarmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 168268151

Alteração de Fiscais

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2026/0039384-7Assunto: Contratação de Guia-Intérprete de LibrasI - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, nomeio como fiscal do Termo de Contrato nº 05/DRE IP/2026, da EMEBS HELEN KELLER a servidora Sra. Nathalia Leite Piovesani, R.F. 818.427-5/1 e como 1ª suplente Milene Monteiro Atanes, RF 881.690-5/2 e 2ª suplente Josilaine de Queiroz Pereira Cunha, RF 792.511-5/ 1. II - Publique-se e encaminhe-se o presente aos setores envolvidos para as providências subsequentes.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

06/11/2026

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168251105

243/DRE IQ/2026

168236693

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