DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

470 – São Paulo, 71 (285)

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/ 2022AQUISIÇÕES - ENTREGA IMEDIATA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 DRE JT 2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2026/0108897-5 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO 2027 - DRE JAÇANÃ/ TREMEMBÉ. Considerando a inexistência, no Catálogo de Materiais do Sistema Compras.gov.br (CATMAT), de código específico que corresponda integralmente às características do objeto licitado, esclarece-se que, para fins de elaboração e apresentação das propostas de preços, as licitantes deverão observar as especificações técnicas do objeto e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência, que prevalecerão sobre eventuais divergências em relação à descrição constante do sistema eletrônico. IMPORTANTE: O Critério de julgamento é o menor VALOR UNITÁRIO. UASG: 925196 - PMSP - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ.Endereço: Rua Av. Tucuruvi, 808 - 2º andar - Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP: 02304-002Telefone: (11) 3396 5678/3396 5677 E- mail: [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/ compras.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2026 - HORÁRIO 10h30 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/ EQUIPARADAS: SIM MODO E DISPUTA: ABERTOCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOFASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - Processo SEI 6016.2026/0087872 - APLICAÇÃO DE PENALIDADEI. À vista dos elementos que instruem o presente e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318,de 24 de agosto de 2020, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razões de decidir APLICO com fundamento no art 156, inciso I a IV da Lei 14.133/21, a penalidade de multa à Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais CNPJ 08.472.572/0001-85, em razão do descumprimento contratual, na data de 8/06/2026 no valor de R$ 766,15 (setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), na data de 12/06/2026 no valor de R$ 766,15 (setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) e na data de 25/06/2026 no valor de R$ 131,34 (cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).II. Publique-se III. Encaminhe-se a DIAF/ Finanças para providências subsequentes.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação.

9005/SME/2026CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉCONTRATADA: AGUAJATO TRANSPORTES LTDACNPJ Nº 00.783.512/0001-71OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DREJTVALOR UNITÁRIO: R$1.500,00VALOR TOTAL: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0

05/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 168077698

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168153016

168189970

Abertura (NP) | Documento: 168275292

152026

BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA

15 DRE JT 2026

Não

Física

168274761

Menor preço

Extrato de Compras (NP) | Documento: 168113429

28.355.223/0001-90

Materiais e equipamentos

29/10/2026

2102026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

12

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO 2027 - DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ

6016.2026/0108897-5

São Paulo - SP

18/11/2026

10:30

06/11/2026

AGUAJATO TRANSPORTES LTDA

Mês

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE TERMO DE ADITAMENTO Nº 15 DRE JT DIAF 2026 TERMO DE CONTRATO Nº 116/ DRE JT 00.783.512/0001-71 /2023PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/ 0116340-8 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº Data da Assinatura 04/DRE JT/2023 CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-JAÇANÃ/ 28/10/2026 TREMEMBÉ CONTRATADA: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA CNPJ: Prazo do Contrato 28.355.223/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ELEVADORES Tipo do Prazo ELETROMECÂNICOS INCLUSIVE EM CASO DE INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, COM Mês FORNECIMENTO DE PEÇAS (INCLUSIVE MOTOR), MATERIAIS E MÃO DE OBRA Síntese (Texto do Despacho) ESPECIALIZADA, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E CENTRO DE FORMAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ JURISDICIONADOS A DIRETORIA REGIONAL DE 0111565-4ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/ EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DRESME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº JT).VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO DO

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