Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 471

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

471 – São Paulo, 71 (285)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168151737

CONTRATO: R$ 243.770,50 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos)DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS16.12.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1 R$

Objeto do Aditamento

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO

PRINCIPAL Dotação orçamentária

6.250,5316.12.12.366.4027.2.823.3.3.90.39.00.00.1.500. R$

Modalidade

16.10.12.365.4028.2.

6.250,5316.12.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500. R$ 56.254,7316.12.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500 R$ 6.250,5316.12.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500. R$

Termo de colaboração

Nota de Empenho Órgão

98670; 98672

Secretaria Municipal de Educação - SME

Natureza da Despesa

93.757,8916.12.12.362.4027.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500 R$

Número de processo interno do órgão/unidade

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

43.753,6816.12.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500 R$ 31.252,63. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

6016.2018/0059617-4

Número do contrato

7782018 - RPP

Data de Publicação Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria Número do Termo Aditivo

05/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168165541

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168147673

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0083530-1

Número do contrato

992021 - RPP

Número do Termo Aditivo

53872026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI TIA HILDA DA SILVA.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE ORIENTACAO A FAMILIA - COR

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

43.633.288/0001-44

60 meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

30/09/2026

Data de Fim

29/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

30/09/2026

Data de Fim

29/09/2031

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 meses

PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

28/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

167912199

Anexo II (Número do Documento SEI)

167912179

53882026 - RPP

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIACAO SEMENTES DO FUTURO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

17.605.563/0001-06

Objeto do Aditamento

ADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO

Dotação orçamentária

16.10.12.365.4028.2.

Nota de Empenho

98730; 2429

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

60 meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

26/10/2023

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575