DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

472 – São Paulo, 71 (285)

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7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais) mais IPTU;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 861/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC "ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL", CNPJ nº 09.359.786/0001-02 mantenedora do CEI PROFESSORA TIETA, para alteração do valor locatício a partir da data de publicação para R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) mais IPTU;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 948/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentesSuélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

25/10/2028

26/10/2023

25/10/2028

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

168087073 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168206838

60 meses

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Termo de colaboração

168086191

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168118359

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

28/10/2026

6016.2017/0039461-8 Objeto

Termo de colaboração

167910011

Aditamento de Parceria.

Descrição detalhada do objeto Alteração do valor locatício

Secretaria Municipal de Educação - SME

167910121

Número de processo interno do órgão/unidade

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168118739

6016.2021/0089701-3

6016.2017/0039461-8 CASA DE CARIDADE VOVÓ ROSÁLIA E CABOCLA CECY Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " CASA DE CARIDADE VOVÓ ROSÁLIA E CABOCLA CECY ", CNPJ nº 06.055.363/0001-00, mantenedora do CEI DOCE INFÂNCIA II, para alteração do valor locatício a partir da data de publicação para R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) mais IPTU;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 1.105/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício.

Termo de colaboração

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0089701-3ASSOCIAÇÃO ESCOLA LIVRE DE AÇÃO E CIDADANIA -ELAC - CEI CARINHA DE ANJOAditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " ASSOCIAÇÃO ESCOLA LIVRE DE AÇÃO E CIDADANIA-ELAC ", CNPJ nº 08.258.200/0001-50, mantenedora do CEI CARINHA DE ANJO, para alteração do valor locatício a partir da data de publicação para R$

6016.2023/0098423-8

Aditamento de Parceria.

Alteração do valor locatício

6016.2023/0098423-8ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575