DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

473 – São Paulo, 71 (285)

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conclusão dos serviços no prazo de 03 (três) meses a partir da data inicial da Ordem de Início de Serviços. II) AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.361.4027.3.366.4.4.90.51.00.02.2.706.2159.1, do orçamento do exercício de 2.026, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), referente à contratação em tela, conforme Nota de Reserva nº 55.007 de 28/07/2026 (SEI nº 161894552), bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2.026 e 2027, para cobertura das despesas desse ajuste. III) Com fundamento no art. 170 e 171 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO, como fiscais desta contratação os servidores: JOSÉ ALBERTO DE SOUZA, RF 811.731.4/2, SEMÍRAMES APARECIDA LIRA DE SOUZA, RF 827.815.6/1, pela Diretoria Regional de Educação - São Miguel e REGINALDO VIEIRA PAULINO, RF 725.109.2/2, como membro da Gestão da Unidade Educacional - EMEF Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, local da realização desses serviços. IV) Publiquem-se os itens I, II e III. V) Encaminhe-se à DIAF-CT da DRE-MP para adoção das medidas de prosseguimento. Jair Sipioni RF 551.809.1/2 Diretor Regional de Educação

de Empenho e demais providências subsequentes. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

6016.2022/0075916-0

168181752

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERA POR UMA VIDA MELHOR E O CEI FLOR DO AMANHÃ II, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0128542-8 Interessada: Diretoria Regional de Educação - São Miguel Assunto: Contratação de empresa para execução de 01 (um) Playground coberto com fornecimento e instalação de 924Kg de estrutura metálica e cobertura com telhas tipo sanduíche miolo de poliuretano, e manutenção em 01 (um) parque descoberto com instalação de Playground com fornecimento e instalação de brinquedo de madeira (casa do Tarzan com rampa escalada, escorregador, ponte e escada marinheiro); de 02 brinquedos tipo balanço frontal duplo para cadeirante com estrutura em tubos de aço carbono - instalado e de 60m2 de piso emborrachado (monolítico) para amortecimento de impacto, espessura 5,0 cm ou similar que atenda absorção de impacto a queda de altura de 1,50m, sendo 30 m2 no Playground coberto e 30 m2 no Playground descoberto, com serviços comuns de engenharia, na EMEF Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, Rua Faveira do Mato, nº 530, Jardim Planalto, São Paulo/ SP, CEP 08040-370, unidade escolar vinculada à Diretoria Regional de Educação - São Miguel, por meio da utilização dos recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR do Vereador Sr. Paulo Teixeira. DESPACHO I) No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 1.641 de 17/ 02/2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a contratação da empresa ROTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.970.750/0001-08, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/DRE-MP/2026, contratação de empresa para execução de 01 (um) Playground coberto com fornecimento e instalação de 924 Kg de estrutura metálica e cobertura com telhas tipo sanduíche miolo de poliuretano, e manutenção em 01 (um) parque descoberto com instalação de Playground com fornecimento e instalação de brinquedo de madeira (casa do Tarzan com rampa escalada, escorregador, ponte e escada marinheiro); de 02 brinquedos tipo balanço frontal duplo para cadeirante com estrutura em tubos de aço carbono - instalado e de 60m2 de piso emborrachado (monolítico) para amortecimento de impacto, espessura 5,0 cm ou similar que atenda absorção de impacto a queda de altura de 1,50m, sendo 30 m2 no Playground coberto e 30 m2 no Playground descoberto, com serviços comuns de engenharia, na EMEF Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, Rua Faveira do Mato, nº 530, Jardim Planalto, São Paulo/ SP, CEP 08040-370, unidade escolar vinculada à Diretoria Regional de Educação - São Miguel, por meio da utilização dos recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR do Vereador Sr. Paulo Teixeira, no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para o período de execução e

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2022/ 0075916-0Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Espera Por Uma Vida Melhor - CEI Flor do Amanhã IIAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/ 2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 21/DRE-MP/2022-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Espera Por Uma Vida Melhor, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.278.862/ 0001-20, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Flor do Amanhã II, a partir de 09/09/2026, para o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação

29/10/2026

Aquisição de equipamentos destinados aos Centros Municipais de Capacitação do Trabalho - CMCTs

São Paulo, 05 de novembro de 2026Diretoria Regional de Educação São Miguel - DRE MPProcesso SEI: 6016.2026/0102711-9Assunto: Aquisição de equipamentos destinados aos Centros Municipais de Capacitação do Trabalho - CMCTs DESPACHO Torna-se público que a Diretoria Regional de Educação São Miguel, sediada à Av. Nordestina, nº 747 - Vila Americana - CEP 08021-000, realizará a Dispensa de Licitação nº 31/ 2026 referente a aquisição de equipamentos destinados aos Centros Municipais de Capacitação do Trabalho - CMCTs, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/ 2021, e demais legislação aplicável.Data da sessão: 12/11/2026 Horário da Fase de Lances: 10h às 16h Jair SipioniDiretor Regional DREMP

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168285884

06/11/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168284990

Termo de colaboração

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Orgão

Número de processo interno do órgão/unidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575