DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
474 – São Paulo, 71 (285)
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crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.
Educação DRE-MP.
6016.2017/0051617-9
Objeto Descrição detalhada do objetoA presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.
Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VIRGÍNIA ITAJUÍBE E O CEI SONHO LINDO, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.
Descrição detalhada do objetoAtendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANÁ XV DE NOVEMBRO E O CEI RAIO DE ESPERANÇA, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.
Descrição detalhada do objetoAtendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO REVOLUÇÃO E O CEI REVOLUÇÃO, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2018/ 0033716-0Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Jardim Virgínia Itajuíbe - CEI Sonho LindoAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/ 2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 641/DRE-MP/2018-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Jardim Virgínia Itajuíbe, inscrita no CNPJ sob o n.° 03.491.965/ 0001-12, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Sonho Lindo, a partir de 05/07/2026, para o valor de R$ 6.862,79 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2020/ 0063492-4Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Maná XV de Novembro - CEI Raio de EsperançaAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 209/DRE-MP/2020-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Maná XV de Novembro, inscrita no CNPJ sob o n.° 23.102.382/0001-60, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Raio de Esperança, a partir de 11/08/2026, para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação
Conteúdo do despachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2017/ 0051617-9Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação Revolução - CEI RevoluçãoAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGMSEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 499/DRE-MP/2018-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação Revolução, inscrita no CNPJ sob o n.° 17.587.681/ 0001-39, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Revolução, a partir de 10/09/2026, para o valor de R$ 8.217,80 (oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)168289093
Anexo I (Número do Documento SEI)Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168302777
168285787
Anexo I (Número do Documento SEI)Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168291168
PRINCIPAL168279916
Modalidade PRINCIPALDespacho autorizatório (NP) | Documento: 168289249
ModalidadeTermo de colaboração
Orgão PRINCIPALTermo de colaboração
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade Orgão Número de processo interno do órgão/unidadeTermo de colaboração
Secretaria Municipal de Educação - SME
6016.2018/0052113-1
Orgão Número de processo interno do órgão/unidade ObjetoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0063492-4
ObjetoA presente parceria destina-se ao atendimento às
6016.2018/0033716-0
ObjetoA presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de
A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.
Descrição detalhada do objeto──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575