DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

475 – São Paulo, 71 (285)

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ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ÁUREA

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio do INSTITUTO SOCIAL HORIZONTES DO SABER E O CEI CARMELINA PEREIRA DE BRITO, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

00.585.268/0001-32

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2019/ 0037617-6Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação Revolução - CEI Tio LuizAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 53/DRE-MP/2019-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação Revolução, inscrita no CNPJ sob o n.° 17.587.681/0001-39, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Tio Luiz, a partir de 11/09/2026, para o valor de R$ 12.600,63 (doze mil e seiscentos reais e sessenta e três centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 109 CRIANÇAS, SENDO 38 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI PRINCIPE PIETRO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2018/ 0052113-1Interessado: Organização da Sociedade Civil Instituto Social Horizontes do Saber - CEI Carmelina Pereira de BritoAssunto: Reajuste da verba locatícia - Portaria SME nº 7.512 de 14/08/ 2024.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, nos termos da Portaria SME nº 7.512/24, e suas alterações posteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º 62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 741/DRE-MP/2018-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Instituto Social Horizontes do Saber , inscrita no CNPJ sob o n.° 02.082.848/0001-32, para que conste o reajuste anual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Carmelina Pereira de Brito, a partir de 16/10/2026, para o valor de R$ 8.534,42 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas de Empenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.90 Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação

28283350390000

10.316/25

16.17.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

01/01/2023

31/12/2027

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168298659

04/04/2025

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168305115

Termo de colaboração

31/12/2027

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de colaboração

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

6016.2017/0057462-4

5 ANOS

Secretaria Municipal de Educação - SME

1320/2017

6016.2019/0037617-6

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

1561/2025

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 1319/2014

04/04/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

PMSP/SME/DRE-PENHA

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO REVOLUÇÃO E O CEI TIO LUIZ,

129312099

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