DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

476 – São Paulo, 71 (285)

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Abertura (NP) | Documento: 168238664

Pregão nº 06/DRE-PJ/

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

Aquisição de Material Permanente

Aquisição de Material Permanente - 49ª Edição Programa Recreio nas Férias - JANEIRO de 2027

167891356

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168245723

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044384-8

Atendimento a criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Minuta disposta em DOC SEI nº 167777513, sendo o Plano de Trabalho apresentado pela Organização e integrado ao Termo, e ainda projeção 2027, disposta em DOC SEI nº 167589774. II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.18.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00 , conforme manifestação do Setor de Contabilidade constante do Doc. SEI nº 167771618, observadas as previsões e disponibilidades orçamentárias dos exercícios subsequentes. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa SME nº 48/2025 deverá permanecer válida e vigente por ocasião da efetiva formalização do Termo Aditivo, inclusive quanto à consulta atualizada ao CADIN Municipal e aos demais documentos e termos de compromisso exigíveis. IV. PUBLIQUE-SE. V. Remeta-se ao Núcleo de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. São Paulo, 04 de Novembro de 2026. Patricia Freire dos Santos Horta Diretora Regional de Educação - Substituta.

168169715

Abertura (NP) | Documento: 168246272

6016.2026/0108634-4

São Paulo - SP

24/11/2026

10h

06/11/2026

Interessado: Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá Assunto: Pregão nº 06/DRE-PJ/ 2026 - Aquisição de Material Permanente - 49ª Edição Programa Recreio nas Férias - JANEIRO de 2027, em concordância com os critérios constantes do Anexo I deste Edital DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6016.2026/ 0108634-4, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, bem como no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, APROVO a Minuta de Edital do Pregão nº 06/ DRE-PJ/2026 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de material permanente destinado à 49ª edição do Programa Recreio nas Férias - janeiro de 2027, conforme Minuta de Edital juntada ao documento SEI nº 167841291.II. A participação no presente Pregão dar-se-á por meio do sistema eletrônico, mediante acesso ao Portal de Compras do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Edital, observando-se o início da sessão pública às 10h do dia 24 de novembro de 2026.III. Publique-se.IV. Após, ao Núcleo responsável para prosseguimento. Wagner Barbosa de LimaDiretor Regional de Educação

Atendimento a criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA e CEI SANTA CATARINA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE visando a adequação da demanda para vagas futuras (2027).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO Processo nº: 6016.2017/0044384-8 Interessado: CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA - CEI PARC SANTA CATARINA Assunto: Aditamento ao Termo de Colaboração nº 457/DRESA/2017 - RPP DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes Doc. SEI nº 167854707, e o Parecer Jurídico Doc. SEI nº 168169568, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 2014, do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e da Instrução Normativa SME nº 48/2025, e alterações posteriores o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 457/DRE-SA/2017 - RPP, firmado com a organização da sociedade civil CENTRO SOCIAL SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.876.394/0001-35, objetivando a ADEQUAÇÃO DA DEMANDA PARA ATENDIMENTO DE VAGAS FUTURAS A PARTIR DE 01/02/2027, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO no âmbito do CEI PARC SANTA CATARINA. Quanto á adequação da demanda, até 31/01/2027, o atendimento compreenderá 206 (duzentos e seis) crianças, na faixa etária de zero a três anos, sendo 103 (cento e três) de berçário, pelo valor do repasse mensal de R$ 306.546,64 (trezentos e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e a partir de 01/02/2027, o atendimento passará a contemplar 209 (duzentos e nove) crianças, na mesma faixa etária, sendo 88 (oitenta e oito) de berçário, pelo valor do repasse mensal de R$ 301.241,23 (trezentos e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). A adequação esta de acordo com a

168118419

Sim

Materiais e equipamentos

MATERIAIS PERMANENTES PEDAGOGICO

Aquisição de materiais de permanente pedagógico destinados às atividades do Recreio nas Férias - Janeiro 2027

6016.2026/0125896-0

São Paulo - SP

DISPENSA ELETRÔNICA Nº - 39/DRE-SM/ 20266016.2026/0125896-0- OBJETO: Aquisição de materiais de permanente pedagógico destinados às atividades do Recreio nas Férias - Janeiro 2027 COMUNICADO Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica em epígrafe às 8h do dia 05/11/2026 será realizada através do Sistema Compras Gov. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia 11/ 11/2026, às 14:00h. O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Elaine

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575