DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

477 – São Paulo, 71 (285)

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Cristina Garcia Tavares da SilvaDiretora Regional de Educação - São Mateus

elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o artigo 5º do Decreto Municipal nº 57.630/2017 e o Decreto Orçamentário nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026;III. Publique-se; eIV. Após, encaminhem-se os autos à SME/CODAE, para as providências subsequentes, observadas as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica.Ronaldo Alves Tenório/Secretário Municipal de Educação Substituto.

18/11/2026

09:00

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

05/11/2026

AVISO DE LICITAÇÃO 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0132296-0PREGÃO ELETRÔNICO N.º 634/2026PNCP: 13864377000130-1-001797/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0132296-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CADARCO VASCULAR DE SILICONE VERMELHO 0,83 MM X 406 MM, CADARCO VASCULAR DE SILICONE AMARELO 1,0 MM X 406 MM, CADARCO VASCULAR DE SILICONE AZUL 1,3 MM X 559 MM E CADARCO VASCULAR DE SILICONE BRANCO 0,83 MM X 457 MM. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 168187937 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

06/11/2026

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2026/0058746-3. Interessado: Works Construção & Serviços Ltda. Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 76/SME/2024I. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 21, do Decreto Municipal nº 62.100/22 e à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (167526396) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (166876208), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Works Construção & Serviços Ltda, CNPJ n° 56.419.492/0001-09, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão recorrida;II. Publique-se; eIII. Após, encaminhem-se os autos para SME/COSERV, para medidas em prosseguimento. Ronaldo Alves Tenório/Secretário Municipal de Educação Substituto.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Abertura (NP) | Documento: 168190067

162385106

06/11/2026

634/2026

Outras (NP) | Documento: 168319214

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Sim

Impugnação (NP) | Documento: 168263227

Despesas de Exercícios Anteriores

Menor preço

TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA PREGOEIRA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSUNTO: APRECIAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES INTERPOSTAS PELAS EMPRESAS NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDAPREGÃO ELETRÔNICO N°. 588/2026PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6018.2026/0108300-1OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL, METABÓLICA, PEDIÁTRICA E SUPLEMENTO NUTRICIONAL Aos cinco dias do mês de novembro de 2026, a Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso, da 10ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde, constituída pela Portaria n°. 614/2025-SMS.G, analisou as impugnações encaminhadas pelas empresas NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 75.014.167/0001-00 e HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n°. 56.955.755/ 0001-02, em face do edital do Pregão Eletrônico n°. 588/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2026/0081058-8. Interessado: Básica Fornecimento de Refeições Ltda. Assunto: Despesas de Exercícios AnterioresI. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (167143508), bem como o despacho da Coordenadora da SME/CODAE (166693962), os quais acolho e adoto como razão de decidir, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 2.604.367,88 (dois milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Básica Fornecimento de Refeições Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.761/0001-33, referente ao pagamento a título indenizatório decorrente de prestação de serviços de repactuação de insumos (recálculo) dos serviços de nutrição e alimentação escolar, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017;II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no

Materiais e equipamentos

Aviso de abertura de pregao

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CADARCO VASCULAR DE SILICONE VERMELHO 0,83 MM X 406 MM, CADARCO VASCULAR DE SILICONE AMARELO 1,0 MM X 406 MM, CADARCO VASCULAR DE SILICONE AZUL 1,3 MM X 559 MM E CADARCO VASCULAR DE SILICONE BRANCO 0,83 MM X 457 MM.

6018.2026/0132296-0

São Paulo - SP

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