DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (285)

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AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA EVENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES - PMI

6018.2026/0124874-4

São Paulo - SP

06/11/2026

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de MATERIAL PERSONALIZADO PARA EVENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕESPMI, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma, RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento. Mariana de Souza Araujo Coordenadora Coordenadoria de Vigilância em SaúdeSMS/COVISA

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168287273

96/2026

Sim

Materiais e equipamentos

ELETROMESTICO

aquisição de 01 (uma) unidade de caixa de som

6018.2026/0083126-8

São Paulo - SP

168285682

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168291552

99/2026

Sim

Materiais e equipamentos

MMH

aquisição de 02 (duas) unidades de desfibrilador externo automático (DEA)

6018.2026/0006478-0

São Paulo - SP

06/11/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 638/2026 -SMS Período para entrega de proposta: 06/11/2026 até 11/11/2026 08:00 horas Data prevista para abertura da sessão pública 11/ 11/2026 08:00 horas Período para envio de lances: 11/11/2026 08:00 horas até 16:00 horas Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001804/ 2026Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 638/2026, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA EVENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES - PMI, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br /, https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

06/11/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 168038798, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 96/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 63.660.717 VICTOR ANDRADE DO NASCIMENTO, CNPJ 63.660.717/0001-80, para aquisição de 01 (uma) unidade de caixa de som, no valor total de R$ 332,00 (trezentos e trina e dois reais), para uso Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 160629411. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva 74.373/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Claudio Shigeno, RF 796.942.2, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Fernando Gavino, RF 773.218.0, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

06/11/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 168241598, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 99/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 57.498.660/0001-61, para aquisição de 02 (duas) unidades de desfibrilador externo automático (DEA), no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), decorrente de emenda parlamentar estadual Resolução Estadual 2025.286.64960-96/2025/SES/SP, para uso da UBS União de Vila Nova, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 149512028. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.03.2.621.0730.1, através da Nota de Reserva 75.736/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Dayse Montalvão, RF 806.512.8, como substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575