DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (285)

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Mês

Extrato de ConvênioÀSMS/SMS-1/ PUBLICAÇÃOSenhor(a). responsável Para publicação do extrato que segue abaixo:PROCESSO: 6018.2026/0080588-7CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 054/2026/SMS.G.SERMAPCONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCCCNPJ: 62.932.942/0001-65OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/ 10/2019.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.1.600.2181.1VAL R$ 196.460,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente será de 04 (quatro) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso. Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168275978

PROCESSO: 6018.2026/0133347-4 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de NIFEDIPINA 10 MG - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1024/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/ 0003-68, pelo valor de R$ 187,50, onerando a dotação nº

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 81.706/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

168257270

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168281477

758/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

A1 (uma) unidade de berço aquecido, marca FANEM, modelo Ampla? 2085 LED 3TH.

168141869). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria do Vereador Lucas Pavanato, destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - Hospital Municipal do Jabaquara. III - DESIGNO a servidora Sara Jane Tessutti, RF nº 834.412.4/2, e-mail: [email protected], como Fiscal Titular, e o servidor Vinicius Paulo Soldan Arante, RF nº 8351082/2, e-mail: [email protected], como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, cabendo-lhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Municipal nº 65.022/2026, a Portaria Conjunta CASA CIVIL/ SERI/SGM/CGM/SMTUR nº 04/2026 e o plano de trabalho vinculado à emenda parlamentar.

168155930

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168282523

996/2024-SMS.G

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

Aquisição de PILHA ALCALINA PALITO/AAA - 1,5V - 2.500 UNIDADES E PILHA ALCALINA PEQUENA/AA - 1,5V- 1.000 UNIDADES.

1024/2025-SMS.G

6018.2026/0091785-5

6018.2026/0131717-7

Materiais e equipamentos

MATERIAIS DE USO HOSPITALAR

São Paulo - SP

06/11/2026

São Paulo - SP

06/11/2026

Aquisição de NIFEDIPINA 10 MG - 1.500 UNIDADES.

6018.2026/0133347-4

São Paulo - SP

06/11/2026

Processo nº 6018.2026/0091785-5 - I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de berço aquecido, marca FANEM, modelo Ampla? 2085 LED 3TH, correspondente ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 758/ 2026-SMS.G, decorrente do Pregão Eletrônico nº 447/2026/SMS.G, cuja detentora é a empresa FANEM LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 61.100.244/ 0001-30, pelo valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077.1. conforme Nota de Reserva nº 81.372/2026 (SEI nº

PROCESSO: 6018.2026/0131717-7 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PILHA ALCALINA PALITO/AAA - 1,5V - 2.500 UNIDADES E PILHA ALCALINA PEQUENA/AA - 1,5V- 1.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 996/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ nº 51.628.440/0001-29, pelo valor de R$ 4.705,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 81.624/2026. A

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575