DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

505 – São Paulo, 71 (285)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

cinco centavos). 2. AUTORIZO a emissão das notas de empenho, onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.4011.4.502.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 3.035.730,00 (três milhões, trinta e cindo mil e setecentos e trinta reais) em favor da empresa acima citada, conforme Nota de Reserva nº 81.080/2026 (168047905) para suportar as despesas do presente exercício; onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.4011.4.502.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 no valor de R$ 4.164.281,25 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa acima citada, conforme Nota de Reserva nº 81.082/ 2026 (168047905) para suportar as despesas do presente exercício; e a utilização do saldo da Nota de Empenho nº 83.371/83.373 no valor de R$ 144.000,23 (cento e quarenta e quatro mil reais e vinte e três centavos) para custear as despesas para o presente exercício financeiro, perfazendo o montante de R$ 7.344.011,48 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil onze reais e quarenta e oito centavos).II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/ CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3. Em seguida, à SEME/CAF/DCL/Contratos para formalização do termo de aditamento.4. Devem as providências acima mencionadas ser cumpridas antes de findar a vigência do contrato.

administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 23/10/2026, pág. 113, como segue: Onde se lê: "TOLHA UMEDECIDA COM ALOE E VERA SEM ALCOOL de Quantidade: 3.600 PRIMÁRIA: PCT C/ 100UN/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12PCT , por meio da Ata de Registro de Preços nº 634/2025-SMS-G," Leia-se: "TOLHA UMEDECIDA COM ALOE E VERA SEM ALCOOL de Quantidade: 3.600 PRIMÁRIA: PCT C/ 100UN/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12PCT , por meio da Ata de Registro de Preços nº 634/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.067.457/0001-81" e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

30/12/2026

15:00

06/11/2026

30/12/2026

167907944

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Processo SEI nº 6019.2026/0000917-2 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO, CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CDC SANTA INÊS I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviço (153353197), o Estudo Técnico Preliminar (166268765), as informações de SEME/DGEE/DESM (167000897 e 168028985), a manifestação de SEME/ CAF (168277367) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167823675), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEMEG/2020, APROVO o estudo técnico preliminar (166268765) bem como o edital encartado ao doc. 168279034, e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO, CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CDC SANTA INÊS, nos termos do Edital nº 14/SEME/2026, onerando a dotação orçamentária nº 63.00.63.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.95 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 33.973/2026 (157889296), nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria. 2. DESIGNO como comissão de contratação os servidores Fernanda Rodgério da Costa - RF nº 710.229-1 agente de contratação; e Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3; Diego Colucci Pellegrina - RF nº 881.164-4; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Vitória Regina Cristoni Bernardo - RF nº 953.127-1; Ricardo Fulasi Natali - RF nº 914.162-6; Vitor Aragão Caldas - RF nº 948.887-1 como membros, para processamento e julgamento do certame.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade e em jornal de grande circulação, e insira-se na página da SEME na internet. 2. Conjuntamente, remeta-se à SEME/ CAF/DCL/Licitações para medidas em prosseguimento.

CHEFIA DE GABINETE

Outras (NP) | Documento: 168317514

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DA SECRETÁRIA

Prorrogação de execução do Contrato nº 20/SEME/ 2026

Processo nº 6019.2023/0004261-1 Interessada: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Assunto: Prorrogação de execução do Contrato nº 20/SEME/2026 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o requerimento da empresa contratada (166430051), as informações de DGEE/DESM (166442567 e 166442885) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (168069273), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 20/SEME/2026 (153058443), celebrado com a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n. 51.212.348/0001-83, por 120 (cento e vinte) dias corrido, contados a partir de 09/10/ 2026, passando o término dos serviços para o dia 05/02/2027, com fundamento no art. 49, do Decreto Municipal n. 44.279/03 e § 1º inc. II do art. 57 da Lei n. 8.666/93. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para formalização de termo de aditamento.

Prorrogação de vigência do Contrato n. 051/SEME/ 2026

Processo: 6019.2026/0002326-4 Interessada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli Assunto: Prorrogação de vigência do Contrato n. 051/SEME/ 2026 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de SEME/CAF/DCL/Contratos (164624586), de SEME/DGEE (164722712), a manifestação de SEME/ CAF/DS/Compras (167132453), de SEME/CAF (167141504), a anuência da contratada (166181750), e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167513511), AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 051/SEME/2026 (162676179) celebrado com a empresa Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ nº 26.886.266/0001-77, por mais 03 (três) meses, com cláusula resolutiva, a partir de 09/11/2026, que envolverá despesas no valor total de R$ 12.960.020,25 (doze milhões, novecentos e sessenta mil e vinte reais e vinte e cinco centavos) e mensal de R$ 4.320.006,75 (quatro milhões, trezentos e vinte mil e seis reais e setenta e

06/11/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575