DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

520 – São Paulo, 71 (285)

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Comissionado II - SUPLENTENome: Rozilda Lima dos SantosRF: 916.175.9Endereço eletrônico institucional:

III. Encaminhe-se à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/GSUAS/CGPAR para providências cabíveis.

06/11/2026

[email protected]: Efetivo Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 851.184,51 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos no exercício de 2026.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

Outras (NP) | Documento: 168319098

168324396

168324412

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação (164085178 e 164085397) e Informação (164085286 e 167573639), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMCG/2026, com fundamento nos artigos 124, I, "a", 125 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, AUTORIZO a lavra de aditivo ao Termo de Contrato nº 148/SMC-G/2025-A (148272314), firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 44.315.919/0001-40, cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria técnica especializada para apoio ao fortalecimento da governança das políticas culturais visando o desenvolvimento institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo (SMC), no que tange à realização do seu Planejamento Estratégico Institucional, do Plano Municipal de Cultura para o decênio 2026/2036, da efetivação do Conselho e Fundo Municipal de Cultura e da consolidação do Sistema Municipal de Indicadores Culturais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (144940997), para readequação do cronograma de execução das atividades vinculadas ao Plano Municipal de Cultura - PMC 2026-2036, mantendo-se o prazo final de entrega e vigência originalmente pactuados; com a alteração da etapa e dividir em duas partes mantendo-se o pagamento de cada uma delas condicionado à efetiva prestação dos serviços com o necessário aceite do fiscal; vinculada ao Plano Municipal de Cultura (item 5) do quadro físico financeiro vigente na pg. 9 da Proposta TA informação técnica (156717980), Despacho Autorizatório 157601891, Termo aditivo 2º (Alteração Contratual) (160217785), passando o valor de R$ 1.434.389,61 a ser dividido em duas parcelas correspondendo ao valor de R$ 717.194,81 cada, conforme proposta de Termo Aditivo, bem como seu novo quadro físico-financeiro, em SEI 164085397, nos termos da minuta de aditivo sob SEI 157297681. II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual.

168322422

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

10:00

Outras (NP) | Documento: 168276574

SMADS - Rua Libero Badaró, nº 425, 37º andar - Coo

São Paulo/SP

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 130/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0024459-8 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/SMCG/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra no Centro Cultural da Vila Formosa e Biblioteca Municipal Paulo Setúbal 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 167828323), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 144884500), pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/11/2026 até 01/12/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 130/SMC-G/ 2025-A

6024.2026/0020775-3 - I. I - À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações e justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, pela Coordenadoria de Proteção Social Especial, pelo Estudo realizado pela Divisão de Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação, e pela Coordenadoria de Administração e Finanças, que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento de chamamento público, para celebração de parceria, por meio do Edital nº 210/SMADS/2026, objetivando a instalação do Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, na modalidade Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas, com o oferecimento de 400 (quatrocentas) vagas, distribuídas como 200 (duzentas) vagas diurnas e 200 (duzentas) vagas noturnas, sendo o 150 (cento e cinquenta) vagas masculinas e 50 (cinquenta) vagas femininas, a ser instalado no Distrito da Lapa, com área de abrangência na região da subprefeitura da Lapa e sob supervisão da SAS Lapa (SAS-LA), para instalação de serviço socioassistencial cujas atividades constam previamente padronizadas e normatizadas pela Pasta, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/ SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. PUBLIQUE-SE.

167688133

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168322207

Aditamento

N° 01 AO CONTRATO N° 04740-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/

168197994

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575