DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

534 – São Paulo, 71 (285)

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LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5 apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) - Cultura popular, R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Sarau VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, doc. 166281995 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.890/2026 (167746810). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Paulo Alves Pequeno, RF 94751171 e, como substituto(a), Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 9319603. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

313.XXX.XXX-54), nome artístico "Ton Carfi" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (168089815), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Ton Carfi PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 13:00 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Coronel Fernando Prestes, s/n - Bom Retiro, São Paulo - 01124060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 88.562,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (168089829). VALOR GLOBAL: R$ 88.562,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.357/2026 (168129496). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituta, Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0022136-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Encontro de grupos de maracatu da Zona Leste - formação cultural e educação antirracista na quebrada

6025.2026/0022136-0

168219281

Abertura (NP) | Documento: 168314217

São Paulo - SP

06/11/2026

6025.2026/0025127-8

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166281962), do Estudo Técnico Preliminar (166281987), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (166281995), do parecer da Assessoria Jurídica (168217635), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166281974), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WELISSON GUEDES (CPF nº 418.xxx.xxx-16), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166281980), por intermédio de WELISSON GUEDES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.079/0001-78. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Encontro de grupos de maracatu da Zona Leste - formação cultural e educação antirracista na quebrada PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 17/11/2026 a 19/ 11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 17/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes terça-feira: 17/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes quartafeira: 18/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes quinta-feira: 19/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes quintafeira: 19/11/2026 Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária:

Recursos humanos

168144566

Abertura (NP) | Documento: 168315146

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Ton Carfi

6025.2026/0024598-7

6025.2026/0025127-8

Recursos humanos

São Paulo - SP

Natureza Artística

06/11/2026

Espetáculo Musical / Show - Fissão Nuclear.

I - À vista dos elementos constantes do processo, 6025.2026/0024598-7 em especial da solicitação da unidade requisitante (168089804), do Estudo Técnico Preliminar Local de execução (168089821), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (168089826) e da São Paulo - SP informação com check list de CAF/SCA/CO (168089829), do parecer da Assessoria Jurídica Data da Publicação (168143754), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, 06/11/2026 AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a Texto do despacho contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na I - À vista dos elementos constantes do processo, proposta SEI (168089811), observada a legislação em especial da solicitação da unidade requisitante vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: (167742171), da informação com check list de CAF/ Wellington Carfi dos Santos (CPF nº SCA/CO (167742194), dispensado de análise

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575