DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

535 – São Paulo, 71 (285)

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São Paulo - SP

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167742177), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDNEI DIAS ROBERTO (CPF nº 354.XXX.XXX-14), nome artístico "Emi" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167742181), por intermédio de 59.101.952 EDSON DIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.101.952/0001-44. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fissão Nuclear. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 22/11/2026 Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Chceck List (167742194). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.644/2026 (167778292). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2, e Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167602491), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167603710), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167602669), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GLEICIANA DA SILVA SANTOS (CPF nº 070.XXX.XXX-11 ), nome artístico "Gleice Joy" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167602620), por intermédio de 62.470.338 PAULO ROGERIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.470.338/0001-64. OBJETO: Artes Cênicas - Dança é Brincadeira PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/12/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S):Casa de Cultura Municipal São Miguel, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (167603710) VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 79.234/2026 (167695655). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro bastos dos santos, RF nº 8832081, e, Erick Johny Rodrigues do Nascimento RF nº 8472858 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167851979), do Estudo Técnico Preliminar (167852016), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167852023) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167852028), do parecer da Assessoria Jurídica (168130261), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167851981), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: REBECA CARVALHO DA SILVA (CPF nº 022.XXX.XXX-75), nome artístico "Rebeca Carvalho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167851985), por intermédio de FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Rebeca Carvalho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 13:00 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Coronel Fernando Prestes, s/n - Bom Retiro, São Paulo - 01124060 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 167852028. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.940/2026 (167956145). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 168315234

168121515

Abertura (NP) | Documento: 168315619

6025.2026/0024373-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Dança é Brincadeira

6025.2026/0024782-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

168130280

Abertura (NP) | Documento: 168315818

6025.2026/0024572-3

6025.2026/0024373-9

Espetáculo Musical/Show - Rebeca Carvalho

Recursos humanos

São Paulo - SP

6025.2026/0024782-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

06/11/2026

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