DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

536 – São Paulo, 71 (285)

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Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Maracatu Nação Baque Forte

6025.2026/0024572-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167709767), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167709776), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167709768), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jamesson Florentino dos Santos (CPF nº 039.XXX.XXX-14), nome artístico "Jamesson Florentino" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167709770), por intermédio de WELISSON GUEDES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.079/ 0001-78. OBJETO: Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Maracatu Nação Baque Forte. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/11/2026 a 28/11/2026, totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirimsábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos nº 80.787/2026 (167923683). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas, Caio Souza dos Santos, RF 8983691, e Alex Sander Alber Alves, RF 8076294, como suplente; para Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim, Caio Souza dos Santos, RF 8983691, e Acacio Luiz de Araujo RF 545718, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168166663

Abertura (NP) | Documento: 168316150

6025.2026/0024445-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de Circo - CT FOLIAS DE PICADEIRO - Sua Majestade O PALHAÇO.

6025.2026/0024445-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167633059), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167633085), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167633062), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Camilo de Souza Torres (CPF nº 805.XXX.XXX-04), nome artístico "Palhaço Pirulitus" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167633069), por intermédio de C.T. PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.834.135/0001-03. OBJETO: Espetáculo de Circo - CT FOLIAS DE PICADEIRO - Sua Majestade O PALHAÇO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/12/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quinta-feira: 10/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica,conforme Relatório Check List 167633085. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.8.078.3.3.90.39.00.00, conforme

nota de reserva de recursos nº 80.867/2026 (167943661). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Walter de Sousa Junior, RF 9489100, e Jeancely de Jesus Castillo Maldonado, RF 9527613, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168080772

Abertura (NP) | Documento: 168316524

6025.2026/0024703-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Reinaldo Passos

6025.2026/0024703-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167797998), do Estudo Técnico Preliminar (167798011), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167798015) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167798016), do parecer da Assessoria Jurídica (168182784), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167798001), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAQUIM PASSOS DA SILVA (CPF nº 140.xxx.xxx-16), nome artístico "Reinaldo Passos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167798004), por intermédio de F7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.461.969/ 0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Reinaldo Passos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Giuseppe Benito Pegoraro, 93 - Jardim Lucélia - São Paulo - SP, 04852-228 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575