DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

537 – São Paulo, 71 (285)

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EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 167798016. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2026 (168053769). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 04/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênicasábado: 05/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: Sala Cênica LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2) VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 4.500,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.920/2026 (167952756 ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituto(a), Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167397654), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO LINDOLFO FILHO (CPF nº 003.XXX.XXX-25), nome artístico "João Negão B&J" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167397657), por intermédio de 27.208.779 NELSON CONDE LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.208.779/0001-91. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - João Negão B&J - Consciência e Luz PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Quarta-feira: 18/11/2026 Carga Horária: 01:00 horas Horário: 18:30 às 19:30 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. 167397667 VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, o pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

168184206

Abertura (NP) | Documento: 168316729

6025.2026/0023464-0

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 78.358/2026 (167481287) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF nº 9515453, e, Alice Araujo Feitosa RF nº 949482-1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168168053

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168316795

Natureza Artística

Espetáculo de dança - Corpo Emprestado

6025.2026/0023814-0

167654530

Abertura (NP) | Documento: 168315714

6025.2026/0023464-0

Recursos humanos

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024497-2

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167109822), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167109851), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167109830), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ERIK BRENO RODRIGUES LIMA (CPF nº 046.xxx.xxx-94), nome artístico "Erik Breno" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167109836), por intermédio de Com Arte Produções Artísticas LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.500.076/ 0001-41. OBJETO: Espetáculo de dança - Corpo Emprestado PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 04/12/2026 a 05/12/2026 -

Espetáculo Musical/Show - João Negão B&J - Consciência e Luz

6025.2026/0023814-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167397649), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167397649), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Teatro adulto - Egrégora - O Arquiteto e o Imperador da Assíria

6025.2026/0024497-2

São Paulo - SP

06/11/2026

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